O esquema de fracionamento ilegal de terra para construção de imóveis irregulares na capital catarinense era operado como “uma verdadeira empresa familiar”. A conclusão está no inquérito ao qual a reportagem do portal ND Mais teve acesso, com exclusividade, remetido ao Ministério Público pela PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) nesta sexta-feira (23).
Loteamento com 231 imóveis irregulares fica no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis – Foto: PCSC/ Reprodução/ NDSegundo a investigação, o grupo criminoso era liderado pelo empresário Gilvã Guimarães da Silva, preso desde o dia 13 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Acapulco. O nome faz referência ao condomínio construído pelo investigado, com 231 moradias irregulares.
Proprietários aguardavam regularização, diz inquérito
Ao longo da investigação, os proprietários de alguns imóveis irregulares relataram à polícia, durante depoimento, que compraram os terrenos com o empresário indiciado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO relato de todos tinha em comum a promessa de que haveria melhorias de infraestrutura e, posteriormente, regularização das habitações por meio do Reurb. A lei prevê a incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano do município, além da titulação de seus ocupantes.
“Os primeiros moradores do local, por volta do ano de 2018, sequer tinham rede de energia elétrica disponível”, diz a Polícia Civil.
Eles relataram que chegaram a fazer ligações irregulares, descobertas e desativadas pela Celesc. Depois, ajuizaram ação para conseguir regularizar o fornecimento. As investigações da Polícia Civil começaram em 2020.
Polícia pede demolição de casa de luxo na Costa da Lagoa
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Imóvel na Costa da Lagoa está avaliado em R$ 93 milhões - PCSC/ Reprodução/ ND - 2 de 2
Polícia Civil pede demolição de casa de veraneio construída por empresário em área de preservação ambiental - PCSC/ Reprodução/ ND
Durante a investigação, os agentes da delegacia da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) localizaram uma casa de veraneio, na Costa da Lagoa, que seria de propriedade de Gilvã Guimarães da Silva.
“Além de ter sido adquirida por meio de imóveis irregulares, a edificação está totalmente inserida em área de preservação permanente”, aponta o inquérito.
A residência seria frequentada por Gilvã e familiares apenas aos finais de semana, usada como casa de veraneio. Às margens da Lagoa, a estrutura possui uma área imponente e até um trapiche. No local, motos aquáticas foram apreendidas. Um barco, que seria de propriedade do suspeito, não foi localizado.
Por estar em área de preservação permanente e não possuir qualquer tipo de alvará, a PCSC recomenda a demolição completa e imediata da estrutura.
Vida de luxo bancada por imóveis irregulares em Florianópolis
O Poder Judiciário autorizou a apreensão de oito carros, duas motocicletas, dois reboques e duas motos aquáticas — localizadas na Costa da Lagoa. Os itens totalizam quase R$ 2 milhões. Outros quatro veículos, que não foram localizados pela polícia, somam mais R$ 500 mil.
Nove imóveis, com escritura pública legal e individualizada, foram bloqueados pela Justiça. Eles têm valor estimado em R$ 10 milhões. As 231 casas e terrenos, que ficam no condomínio no do bairro Rio Vermelho, também foram bloqueados.
As construções do condomínio somam R$ 80 milhões. Com o total de todos os imóveis e veículos ligados ao empresário, o patrimônio atinge a casa dos R$ 93 milhões.
A reportagem tentou localizar os advogados de Gilvã e dos demais indiciados no processo, mas ainda não obteve sucesso. O espaço segue aberto para manifestação.