A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação para desarticular um esquema criminoso de contrabando de telefones celulares e acessórios comercializados ilegalmente em Joinville, no Norte catarinense.
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Produtos apreendidos durante a operação - Receita Federal/Divulgação/ND - 2 de 4
Levantamento ainda não foi divulgado pelos órgãos oficiais - Receita Federal/Divulgação/ND - 3 de 4
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos - Receita Federal/Divulgação/ND - 4 de 4
Operação desarticulou esquema criminoso em Joinville - Receita Federal/Divulgação/ND
Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Imagens mostram a quantidade de aparelhos apreendidos durante a operação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo a PF, os aparelhos celulares e acessórios contrabandeados eram anunciados na internet, por meio de redes sociais, e os compradores agendavam dia e horário para irem à loja.
Os investigados, agora, responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.
Conforme apurado pela NDTV | Record, os investigados eram familiares e tinham uma loja privada juntos. Além disso, os produtos vendidos eram oriundos do Paraguai.
Contrabando prejudica quem opera legalmente
O trabalho conjunto entre PF e Receita Federal visa evitar a entrada de produtos proibidos ou sem certificação dos órgãos competentes, que podem potencialmente trazer danos ao consumidor.
Além disso, o comércio de produtos sem o recolhimento dos tributos prejudica a indústria nacional e os comerciantes que operam legalmente.
A Anatel, por meio da Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, estabelece que produtos para telecomunicações, importados e comercializados no mercado nacional, tais como aparelhos celulares e seus acessórios, devem passar por avaliação da conformidade e homologação prévias.