O crime de stalking é relativamente novo no Código Penal Brasileiro e já possui números preocupantes na Grande Florianópolis. Pode ser um telefone que nunca para de tocar, mensagens a todo instante, tentativas de contato a qualquer custo, insistência, ameaças, ofensas, perseguição virtual ou presencial, em casa, no trabalho, na rua.
Nos primeiros seis meses de aplicação da nova lei, SC registrou 859 casos de stalking – Foto: Pixabay/ND“Embora comumente a gente chame de stalk aquela conduta de dar uma espiada na vida alheia, nas redes sociais de alguma pessoa que a gente eventualmente tenha interesse, stalking é uma conduta muito grave que pode ser traduzida como perseguir alguém, perturbando a sua tranquilidade e o seu sossego, seja de maneira presencial ou virtual”, explicou o advogado Deivid Prazeres.
Isso se dá quando uma pessoa cria uma obsessão por outra, e passa a persegui-la. São ações que abalam a saúde mental e física das vítimas, que vem acontecendo com mais regularidade do que se imagina e que podem se tornar tão sérias a ponto de serem um risco.
A diretora de Polícia da Grande Florianópolis, Michele Alves Rabelo, revelou que “esse delito é um crime habitual que depende, para a consumação, que seja reiterada a conduta. A gente percebe [ele] não só na relação entre pessoas que tiveram um relacionamento, mas numa relação de vizinhos, numa relação profissional, entre famílias, em que há um problema que não é resolvido e dentro dele desencadeia uma certa perseguição a alguém”.
A reportagem da NDTV conversou com uma vítima, que pediu para não ser identificada. Seu stalker é uma ex-companheira com quem manteve um relacionamento por nove anos. São dezenas de mensagens, vídeos e áudios diários.
“Faz um ano. No qual não passe um dia que eu não receba ameaças, calúnia, ela já tentou me denegrir no meu local de trabalho, nas redes sociais dos locais onde eu trabalho, ela entra em contato com amigos, com colegas de trabalho pra me denegrir, ela já fez alguns escândalos em frente a casa de familiares. A questão do ódio e da perseguição não se limita só a mim. Chegou a um ponto no qual ela tá fazendo coisas contra os meu familiares”, contou a vítima.
Segundo o advogado Prazeres, “a principal orientação para a pessoa que está sendo vítima de stalking é tentar manter um pouco mais de privacidade da sua vida. Então, fechar seu perfil de redes sociais, tirar o acesso público a essas informações, evitar se expor, porque o stalker age dessa forma, invadindo a privacidade da pessoa. O quanto for possível dificultar o acesso às suas informações privadas, isso ajuda bastante a diminuir a incidência dessa conduta”.
Esse comportamento, antes enquadrado no Brasil como uma contravenção penal, só passou a ser crime em março deste ano. Por isso não há dados comparativos, mas há dados preocupantes. Nos primeiros seis meses de aplicação da nova lei, entre março e agosto deste ano, Santa Catarina registrou 859 casos: 716 contra mulheres e 143 contra homens.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, somente na Capital há 106 denúncias de stalking. Em São José são 77, em Palhoça são 29 e em Biguaçu são 11 ocorrências. A principal forma de se proteger contra uma perseguição é através da denúncia.
“[A vítima] deve se dirigir a uma unidade policial ou fazer o BO (boletim de ocorrência) de forma virtual. Se for fato relacionado a um relacionamento anterior, seria interessante que essa vítima seja encaminhada ou se dirija a uma Delegacia da Mulher. É um delito que depende de representação. O que significa isso. A vítima deve manifestar que quer processar o autor ou a autora”, aconselhou a delegada Michele.
No caso da vítima entrevistada pela NDTV, a stalker já foi indiciada e o processo continua em andamento. Enquanto isso, a vítima se comprometeu a apresentar provas a cada novo episódio até o fim do inquérito.
Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.
