Dois prefeitos são investigados por corrupção em SC; operação faz buscas em 17 cidades

A operação “CONTROL C” cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em 17 cidades catarinenses, na manhã desta quinta-feira (27). O alvo é uma suposta organização criminosa suspeita de praticar delitos contra a administração pública e fraude em licitações. Dois prefeitos estão entre os investigados.

A ação foi deflagrada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), através do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

A organização criminosa atuaria em uma empresa que presta serviços de licença de uso de software para diversos municípios de Santa Catarina, por meio de fraude em licitações.

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Segundo o MPSC, os termos de referência dos editais de licitações seriam fraudados pela organização criminosa, que favorecia a contratação da empresa ao direcionar os requisitos nas provas de conceito.

Quem são os dois prefeitos investigados por envolvimento em esquema de corrupção?

Os mandados foram expedidos pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por envolver dois prefeitos, com foro por prerrogativa de função.

São eles: Júnior de Abreu Bento (PP), prefeito de Garopaba, e Luiz Henrique Castro de Souza (PP), prefeito de Pescaria Brava, ambos municípios do Litoral Sul.

Em nota, a Prefeitura de Garopaba informou que se colocou à disposição das autoridades para facilitar o acesso a documentos que possam ser relevantes para a investigação.

“A Prefeitura de Garopaba reitera o compromisso com a transparência e afirma que continua à disposição para esclarecimentos, com a finalidade de garantir que todas as ações do município estejam em conformidade com a legislação”, disse a administração municipal.

Já a Prefeitura de Pescaria Brava informou em nota que está colaborando integralmente com as autoridades competentes, garantindo total acesso aos documentos necessários para a investigação.

“A Prefeitura de Pescaria Brava reforça seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a condução responsável da gestão municipal, garantindo que todas as ações administrativas sigam os princípios da legalidade, moralidade e transparência.”

A suspeita de fraude em licitações surgiu diante dos contatos prévios feitos por integrantes da organização criminosa antes dos lançamentos dos editais.

“Realizada comparação dos termos de referência de editais que a empresa venceu, observou-se grande semelhança na redação, gerando indícios de copiagem dos documentos”, informou o MPSC.

O nome da operação “CONTROL C”, inclusive, faz referência ao atalho de copiagem do teclado (Ctrl + C), em referência à cópia na elaboração dos termos de referência dos editais, além do envolvimento de uma empresa de informática.

A investigação tramita sob sigilo e os objetos apreendidos serão encaminhados para exame da Polícia Científica. A operação também contou com a participação de auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda.

Veja a lista de cidades de SC onde a operação cumpriu mandados

A operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos nas seguintes cidades:

• Araranguá
• Balneário Arroio do Silva
• Balneário Piçarras
• Blumenau
• Capivari de Baixo
• Cocal do Sul
• Criciúma
• Florianópolis
• Garopaba
• Jaguaruna
• Laguna
• Palhoça
• Penha
• Pescaria Brava
• São José
• São Ludgero
• Tubarão