Empresário e servidores públicos são denunciados por suposta fraude em licitação no Sul de SC

Um empresário, uma funcionária da empresa dele e três servidores públicos foram denunciados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por, supostamente, fraudarem uma licitação de obra em uma cobertura de um ginásio escolar em Forquilhinha.

Há duas semanas, a Polícia Civil deflagrou a Operação Maktub, que apura irregularidades em concorrências públicas na cidade. Na oportunidade, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva ao empresário e um mandado de prisão temporária à funcionária da empresa.

Também cumpridos quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação e dez mandados de busca e apreensão. A Polícia Civil deu ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa.

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O que diz a denúncia sobre a fraude?

Conforme a denúncia do MPSC, a prática teria ocorrido para que a empresa do empresário denunciado vencesse a concorrência pública e ficasse responsável pela obra de cobertura do ginásio escolar.

Ainda conforme o MPSC, duas concorrências públicas foram anuladas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em razão de ilegalidades. Pela terceira vez, a administração municipal lançou a licitação e três empresas manifestaram interesse.

Após avaliação dos envelopes, todas as três empresas foram aprovadas. No entanto, o que aponta o inquérito policial é que, dias depois, teriam iniciado as movimentações para fraudar a licitação em favor das envolvidas.

Empresário teria oferecido R$ 20 mil para empresa concorrente

A denúncia aponta que uma das primeiras movimentações o réu denunciado. Em janeiro deste ano, ele teria se encontrado com o proprietário da segunda empresa que estava no processo e oferecido R$ 20 mil para que ele deixasse o certame ou mudasse o valor da proposta.

Com a negativa do empresário em aceitar o dinheiro para desistir da obra, o denunciado teria buscado a fraude por outro meio. Ainda em janeiro, uma funcionária da empresa do denunciado teria se reunido com dois funcionários na Sala de Licitações da Prefeitura e, juntos, teriam aberto os envelopes das três empresas que concorriam para realização das obras.

Eles então teriam verificado os valores propostos por cada uma delas, sendo que posteriormente a funcionária, também denunciada, supostamente retornou à empresa e redigiu uma nova proposta, diminuindo o valor, para que vencesse o certame. Momentos depois, na mesma data, a empresa foi a vencedora da licitação.

O empresário segue preso preventivamente.

Investigações apontam que práticas ilícitas já aconteciam há mais tempo

O MPSC ainda aponta que os cinco denunciados supostamente já se associavam para as práticas criminosas desde, pelo menos, o ano passado.

O empresário, como forma de maximizar seus lucros, seria o responsável por fazer com que sua empresa participasse ativamente de todos os procedimentos licitatórios, apresentando os menores lances possíveis para se sagrar vencedor.