Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (10) em Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, o delegado da Polícia Civil André Cembranelli, responsável pela Operação Open House, afirmou que empresas investigadas pelos crimes de fraude em processos licitatórios, lavagem de dinheiro e organização criminosa em pelo menos 100 municípios do Estado estão registradas em nomes de laranjas.
“Das empresas investigadas, três estão em nome de terceiros e não nos dos reais proprietários, ou seja, são laranjas. Um dos investigados já foi prefeito de uma das cidades”, declarou o delegado.
Delegado André Cembranelli falou sobre as investigações em coletiva de imprensa. – Foto: Carlos Correa/NDTV ChapecóO esquema envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais.
Como o esquema acontecia
Segundo Cembranelli, chamam a atenção as recorrentes pesquisas administrativas promovidas pelos dirigentes municipais.
“A maioria das cidades é pequena, então, se você quer saber como está a administração municipal basta ouvir a população, não precisa fazer pesquisa. Algumas prefeituras contrataram de três a quatro empresas para realizar pesquisa administrativa gastando em torno de R$ 50 mil cada. Alguma coisa está errada, a conta não fecha. Acreditamos que possa ter algo além desse ajuste entre os concorrentes no processo licitatório”, pontuou.
O delegado também citou um aparente auxílio das empresas aos políticos dos municípios durante os processos eleitorais.
“Há indícios de que essas empresas ajudam os políticos na eleição. É como se eles acabassem devendo algum favor. É isso que vamos apurar mais profundamente”, acrescentou.
Apesar disso, ele destacou que, em um primeiro momento, não está sendo investigada a conduta dos prefeitos, mas sim a dos empresários.
“Há coincidência de o prefeito ser de um determinado partido e a empresa vencedora ser ligada a alguém desse partido. Agora, faremos a parte de análise dos documentos apreendidos para ver se não houve prestação de serviço antes do processo licitatório”, complementou.
Operação combate esquema milionário de fraudes em licitações em SC – Foto: PCSC/Divulgação/ND
A Polícia Civil tem 30 dias para concluir o inquérito policial. O delegado responsável destacou que foram apreendidos documentos que informam pesquisas realizadas em datas forjadas.
Após o oferecimento do serviço e antes mesmo da formalização da contratação com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providenciava outros dois orçamentos com valores mais altos, explicou Cembranelli.
Policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão – Foto: PCSC/Divulgação/NDInvestigações em fase inicial
A investigação é liderada pela 3ª Decor (Delegacia de Combate à Corrupção/PCSC) de Joaçaba. Os policiais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em cidades do Oeste e da Grande Florianópolis.
As cidades investigadas são Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba.
Organização operava desde 2013
De 2013 a 2021, as empresas investigadas firmaram diversos contratos com os municípios catarinenses, cujos valores somados chegam a R$ 4,5 milhões.
No entanto, segundo as investigações, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios do Paraná e Rio Grande do Sul.
A operação contou com a participação dos policiais da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), da 1ª Decor (Delegacia Especializada no Combate à Corrupção) de Florianópolis, da 4ª Decor de Blumenau, Decor de Curitiba, DRP Joaçaba e DRP Rio do Sul e alunos da Acadepol.