A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, na manhã desta sexta-feira (23), 25 mandados de busca e apreensão, em endereços ligados a empresários e agentes públicos, suspeitos de envolvimento em irregularidades em licitações de 2022 na área da saúde durante o governo Carlos Moisés (Republicanos).
Os fatos teriam ocorrido a partir de convênios firmados entre a Associação Hospitalar São Francisco de Assis e a Secretaria de Estado da Saúde.
Polícia investiga irregularidades em convênios firmados entre associação hospitalar e Governo de Santa Catarina – Foto: PCSC/ Reprodução/ NDEmpresas laranjas foram usadas em convênios firmados com Governo de SC, diz PCSC
Segundo a investigação, a Associação Hospitalar São Francisco de Assis celebrou dois convênios com a Secretaria de Estado da Saúde, em 2022. Os convênios previam repasse de, aproximadamente, R$ 8 milhões ao hospital para a contratação de empresas especializadas em reforma, supervisão, melhora energética e instalação de gases medicinais.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDurante a realização de uma pesquisa de mercado, empresas laranjas foram utilizadas, pela associação hospitalar, para beneficiar três empresas que, posteriormente, foram contratadas para realização dos serviços. Duas delas pertencem ao mesmo grupo econômico.
Laudos da Secretaria da Infraestrutura do Estado também demonstram que houve sobrepreço em planilhas orçamentárias de projetos básicos e superfaturamento de itens, inclusive, por parte da empresa que supervisionou a obra. Incompatibilidades entre o projeto básico e aquilo que efetivamente foi executado também foram constatadas.
Mandados foram cumpridos em seis cidades
A PCSC cumpri mandados nos municípios de Joinville, Itapema, Tijucas, São José, Florianópolis e Santo Amaro da Imperatriz, onde fica a sede da Associação Hospitalar São Francisco de Assis.
Foram apreendidos documentos e equipamentos que irão auxiliar nos desdobramentos da investigação. Além das buscas, o Poder Judiciário também deferiu bloqueio de R$ 4.208.618,23, que serão devolvidos aos cofres públicos.
Contrapontos
A reportagem entrou em contato com todos os citados na matéria. Em nota, a “Secretaria de Estado da Saúde esclarece que os convênios com a Associação Hospitalar São Francisco de Assis foram firmados em 2022, na gestão anterior”.
“A SES diligenciou os respectivos convênios, alinhada com as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIE), por incompatibilidade nos projetos apresentados e na execução. A Secretaria de Estado da Saúde, junto com a de Infraestrutura, está cobrando a regularidade da prestação de contas referentes aos convênios. A SES está à disposição das autoridades competentes para possíveis informações e documentações necessárias”, completa o posicionamento.
A Associação Hospitalar São Francisco de Assis não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.