Entenda quais são os pontos do plano de segurança escolar firmado em Blumenau

O salão nobre da prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, sediou na manhã desta quarta-feira (16) uma reunião para apresentação do Plano Municipal de Segurança Escolar. O plano de contingência foi finalizado após cerca de quatro meses do ataque na Creche CEI Cantinho Bom Pastor, que trouxe à tona o debate sobre segurança nas escolas.

No início da apresentação, o prefeito Mário Hildebrandt destacou que o plano tem o objetivo de aumentar a segurança dos alunos e funcionários de instituições de ensino em situações de perigo. Segundo o prefeito, o plano é pioneiro a nível nacional.

Na solenidade, as autoridades destacaram que a prevenção salva mais vidas do que ações tomadas em resposta a um ataque violento. Em seguida, o chefe da Defesa Civil de Blumenau, Carlos Olímpio Menestrina, trouxe a apresentação do plano de contingência, com referenciais teóricos de episódios similares aos de Blumenau em outros pontos do mundo.

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A base do plano de segurança escolar é dividida em três ações: estruturantes, não estruturantes e recomendadas. Além disso, a primeira versão deste plano inclui um protocolo a ser seguido em caso de uma situação de urgência.

O estudo que embasa o plano aponta que mais da metade dos ataques contra escolas e ambientes públicos registrados nos Estados Unidos da América duraram 5 minutos ou menos. Cerca de 68% deles terminaram antes da chegada da polícia, reiterando a importância do preparo que profissionais da educação precisam ter para lidar com estas questões.

A criação de um Grac (Grupo de Ações Coordenadas) relacionado a segurança escolar foi definido, envolvendo órgãos como secretarias municipais de Educação, Saúde, Trânsito e Transportes, Desenvolvimento Social e órgãos de outras esferas de governo, como Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O respeito à independência das forças de segurança foi ressaltado neste momento da apresentação. As ações que o plano prevê incluem: atenção a alertas silenciosos, comissão interna permanente para discussão de segurança escolar e ações de inclusão a pessoas com necessidades especiais de atenção.

“O sistema de alarme silencioso é uma luz intermitente que vai avisar que naquele momento está acontecendo uma agressão na escola. A partir desse momento, o protocolo é fugir e esconder, para que principalmente os alunos e professores, sejam colocados em um lugar seguro. Esse lugar seguro será definido pelo plano de contingência específico da escola”, explicou o secretário da Defesa Civil, Carlos Olímpio Menestrina.

Plano elenca ações no pré, durante e pós evento

O plano de contingência prevê que o diretor de cada unidade escolar assuma o comando inicial na tomada de decisão, destacando a importância da primeira resposta ser rápida e assertiva, em caso de ataque.

Comportamentos suspeitos e movimentações estranhas à unidade escolar devem ser comunicadas. Embora seja difícil fazer este mapeamento, o plano ainda traz ações de vigilância que devem ser observadas por funcionários dos educandários para prevenir ataques ou invasões.

O projeto mostra que, em segurança escolar, existem níveis de alerta de vigilância, atenção, alerta e alerta máximo. Somente em alertas máximos, quando há a invasão deflagrada, o plano orienta que o botão do pânico seja acionado.

Neste caso, as forças de segurança também devem ser chamadas o quanto antes, com trancamento imediato de portas e janelas, obstruindo-as com itens pesados.

O documento prevê que os profissionais da educação devem ser orientados sobre como proteger os estudantes em sala de aula, de forma segura, paciente e discreta. A formação continuada desses profissionais é uma das recomendações do plano.

“Uma das ações, que é o treinamento, é fundamental. O plano não é estático, ele pode ter mudanças ao longo do tempo. Dentro da verba que foi disponibilizada pelo Governo Federal, no plano de trabalho foi encaminhada a contratação uma empresa especializada para fazer esse treinamento e, inclusive, para fazer um simulado em Blumenau, para que todos possam participar”, afirmou Menestrina.

No pós-evento, o plano de contingência prevê que seja disponibilizado apoio emocional por equipes multidisciplinares, comunicação com familiares, trabalhos de recuperação de envolvidos, vítimas ou testemunhas.

Entre as ações já concretizadas ou em andamento, o plano apresenta a necessidade de revisão do muramento e cercamento das unidades educacionais, formação de equipes multidisciplinares (saúde, educação e assistentes sociais), inclusão da temática em formações periódicas dos educadores, certificação e pontuação a profissionais ativos nestes projetos, escuta ativa, reforço na contratação de câmeras, seguranças, monitoramento e tecnologia, com investimento previsto de R$ 30 milhões.

Com relação à segurança escolar contratada emergencialmente após o ataque em abril, o prefeito Mário Hildebrandt afirmou que foram empenhados R$ 9 milhões em contratações emergenciais pelo período inicial de seis meses.

O processo licitatório para manter vigilância permanente em cerca de 120 educandários de Blumenau está em andamento. Ainda no início da cerimônia desta quarta-feira (16), foi assinado o primeiro contrato efetivo para prestação do serviço de instalação e manutenção de 220 câmeras de segurança e botões do pânico nas escolas de Blumenau. A ferramenta já está incluída no plano de contingência.