A Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso, município do Oeste de Santa Catarina, comprovou a paternidade e o estupro de vulnerável por meio de um exame de DNA. O investigado, um homem de 28 anos, foi indiciado pelo crime contra a própria cunhada, que na época tinha 13 anos.
O homem, de 28 anos, foi indiciado pelo estupro contra a própria cunhada, que na época tinha 13 anos – Imagem ilustrativa- Foto: Reprodução/TJSCHomem era cunhado da vítima
Em 2022, a vítima procurou atendimento médico e, durante o acompanhamento da gravidez, foi descoberto que a concepção ocorreu quando ela tinha 13 anos. O abusador seria o próprio cunhado da adolescente.
Conforme a Polícia Civil, a menina na época afirmou que a relação foi consentida e ela optou por prosseguir com a gestação. O investigado, cunhado da vítima, negou o fato.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO exame de DNA confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável, de fato, foi o cunhado da adolescente. Ele foi indiciado pelo crime, que acarreta uma pena de reclusão de oito a 15 anos.
Entretanto, mesmo com o indiciamento, o investigado ainda não foi preso e responde ao processo em liberdade.
O que diz o código penal?
O Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou prática de atos libidinosos com menores de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida. A polícia ressalta que a legislação tem o objetivo de proteger os menores de idade por conta da vulnerabilidade.