A explosão nesta terça-feira (25) de um prédio em Jurerê, no Norte da Ilha de Santa Catarina, traz à tona a necessidade de uma lei que determine manutenções periódicas nos condomínios, ressalta Carlos Alberto Kita Xavier, presidente do Crea/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina).
Indícios apontam que a explosão que vitimou uma mulher tenha sido causada por acúmulo de gás – Foto: Leo Munhoz/ND
No Estado, a necessidade da norma estadual já é uma discussão antiga. Um projeto de lei chegou a ser proposto em 2017 na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Hoje, a inspeção predial é obrigatória no município de Balneário Camboriú, no Litoral Norte.
Segundo Xavier, o projeto prevê que após os primeiros cinco anos da construção, quando costuma encerrar a garantia dada pelas construtoras, comecem a ser realizadas vistorias periódicas. No início, o ideal é que elas ocorram a cada cinco anos. Com o passar do tempo, o período deve ser reduzido para três.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“O material não é eterno, ele precisa de manutenção. Infelizmente esse assunto só vem à tona quando ocorre algum grande acidente, como o que ocorreu em Jurerê”, pontua Xavier. A queda do prédio vitimou a moradora Helenita Pereira da Silva, de 56 anos.
No próximo dia 8, o Crea se reúne com o deputado estadual Ivan Naatz (PL) para debater o tema. Há ainda um projeto que tramita no Senado Federal desde 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), e que propõem a adoção nacional obrigatória dos planos de inspeção.
Desastre em Jurerê
Indícios apontam que a explosão foi causada por um vazamento de gás. Nesta quarta (26), bombeiros periciavam o prédio, que era dividido em duas unidades com quitinetes e não tinha alvará de funcionamento, segundo os bombeiros.
Foi necessária a interdição de dez quitinetes da propriedade. Dentre elas, quatro colapsaram. Outras seis estão interditadas temporariamente. Segundo último balanço, há 11 pessoas desabrigadas. Destes, sete foram para um hotel com auxílio da prefeitura.