Um vídeo chamou atenção na madrugada deste sábado (2) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Conforme o relato, os policiais teriam agido com violência contra uma família que estava em casa e participava de uma festa.
Um jovem registrou o momento em que a família é abordada. – Foto: Montagem/ND
Após a repercussão do caso, a PM (Polícia Militar) se manifestou e informou que a guarnição foi acionada por vizinhos que relataram perturbação de sossego.
A polícia destacou que ao chegar no local tentou contato com o proprietário, porém, não teve sucesso. Ainda segundo a nota, mesmo após perceber a presença da guarnição, os moradores teriam ignorado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Solicitamos a presença do responsável pela festa, até que alguns convidados abriram a porta e, sob o efeito de álcool, ofenderam os policiais e disseram que eles não tinham ordem judicial para entrar na casa”.
Em uma publicação nas redes sociais, uma mulher disse que foi atingida por um tiro. No texto, ela afirma que os policiais teriam usado spray de pimenta nas filhas dela, de 3 e 4 anos, que estavam dormindo.
Sobre o uso da força, a PM ressaltou que “a entrada no imóvel por parte dos policiais se deu frente ao flagrante delito da contravenção penal de perturbação ao trabalho e sossego alheio”.
Como houve resistência, segundo a polícia, “foi necessário o uso de armamento não letal (munição de borracha), com o fim único de cessar a agressão e a resistência oferecida”, apontou a nota.
Veja o que disse a mulher:
Comentário de uma mãe que estava na casa — Foto: Reprodução/NDO vídeo foi compartilhado nas redes sociais:
Vídeo mostra o momento da abordagem — Vídeo: @princepreall/Instagram/ND
Após denúncia da família, PM se manifesta:
Conforme a polícia, cinco pessoas foram detidas, e contra elas lavrados Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência.
Por fim, a nota destacou que a abordagem utilizada independe da cor, etnia e religião dos envolvidos. “A abordagem deveria ser feita e a perturbação cessada, a fim de garantir o direito à tranquilidade, o sossego daquela comunidade”.
Veja a nota da Polícia Militar na íntegra:
“Circula nas redes sociais alguns vídeos imputando aos policias militares do 9ºBatalhão a prática de crimes de abuso de autoridade e de racismo, quando do atendimento de uma ocorrência no bairro comerciário na madrugada desse último dia 02 de setembro. A fim de garantir a toda sociedade o direito fundamental à informação dos órgão públicos, segue o relato dos fatos trazidos pelos policias que atenderam a referida ocorrência:
A Polícia Militar foi acionada, via Emergência 190, para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em uma área residencial e em horário já avançado da noite. Chegando no local a dupla de policias constatou o som alto e algazarra referida na denúncia, além de diversas pessoas no pátio da residência. Diante dos fatos os policias pararam a viatura em frente à residência, oportunidade que foram dados alertas com a sirene, a fim de chamar o proprietário para solicitar que baixasse o som, haja vista as reclamações da vizinhança. O toque de sirene foi repetido várias vezes, porém ninguém se apresentou. Diante da recalcitrância dos moradores, os policias desceram da viatura, forram até a frente da residência e continuaram chamando os moradores, o que também foi ignorado. Destaca-se que a porta frontal da casa era de vidro, motivo pelo qual foi possível ver a movimentação de pessoas no interior da casa, as quais tinham o conhecimento da presença dos militares e claramente optaram em ignora-nos. Então, os policias foram até a janela lateral da residência, a qual encontrava-se aberta, e pediram para que o responsável pela festa se apresentasse aos militares. Nesse momento, algumas pessoas abriram a porta e, sob notório efeito de álcool, passaram a ofender os policias militares, alegando que não possuíam ordem judicial para entraram no terreno. Em ato continuo, partiram na direção dos policiais com o objetivo de retirá-lo do imóvel. Frente a inferioridade numérica e a agressividade dos cidadãos envolvidos, reforço policial foi acionando. Destaca-se, que a entrada no imóvel por parte dos policias se deu frente ao flagrante delito da contravenção penal de perturbação ao trabalho e sossego alheio (artigo 42).Em face da desobediência e resistência dos moradores contra os policias, foi necessário o uso de armamento não letal (munição de borracha),com o fim único de cessar a agressão e a resistência oferecida. Cinco pessoas foram detidas e contra elas lavrados Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência, as quais deverão se apresentar ao Juizado Criminal Especial para responderem pelas infrações narradas.
Esse é o relato dos fatos apresentado pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. De uma análise preliminar dos vídeos publicados, em nenhum momento se observa a fala ou atos discriminatórios por partes dos policias militares. O único fundamento apresentado pelo denunciante é que na residência havia apenas pessoas de cor negra. Respeitosamente, essa alegação – friso: apenas essa isoladamente – não se reveste de ato de racismo por parte da Policia Militar. A Polícia Militar foi acionada pela comunidade vizinha aos fatos (a abordagem não foi por iniciativa própria dos policias) para atender uma ocorrência de perturbação ao sossego. Independentemente de cor, raça, etnia, religião dos envolvidos, a abordagem deveria ser feita e a perturbação cessada, a fim de garantir o direito a tranquilidade, o sossego daquela comunidade. A ocorrência tomou proporções maiores, em face da resistência dos envolvidos.
No entanto, primando pelo lisura das ações da PM e frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo),bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório. Por derradeiro, cumpre-me frisar que as ações da Policia Militar são sempre balizadas pela mais estrita legalidade e que a proteção dos direitos humanos é o nosso principal vetor”.