O ano dos feminicídios: a cada seis dias, uma mulher foi morta em SC em 2020

A morte de Vanessa Junkes de Souza, de 23 anos, em abril deste ano, chocou a cidade de Florianópolis. A jovem foi encontrada morta no corredor de um prédio no bairro do Estreito. O namorado dela, Eduardo José Farias, de 44 anos, foi indiciado pelo crime. Segundo a Polícia Civil, ele a matou enquanto a jovem dormia.

Vanessa faz parte de uma triste estatística que evidenciou a violência contra a mulher, mesmo durante a pandemia da Covid-19: 59 mulheres foram assassinadas por serem mulheres em Santa Catarina em 2020. O número corresponde a todos os casos registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Ou seja: em média, a cada seis dias, uma mulher foi assassinada em Santa Catarina em 2020. São pessoas que deixaram para trás histórias, famílias e sonhos, interrompidos, muitas vezes, por um disparo ou um golpe de faca.

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Entre as vítimas mais recentes está Thalia Ferraz, de 23 anos, de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. Ela foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro, na véspera de Natal, em frente à família.

Dias depois, nesta quarta-feira (30), quem perdeu a vida foi Rosângela Aparecida de Oliveira, de Brusque. Segundo a PM, ela foi morta a facadas, pelo namorado, diante de um dos filhos.

Alta em 2020

O número é ligeiramente maior que o registrado no ano anterior: 2020 teve um feminicídio a mais. Em 2019, 58 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina. Ou seja, em um ano, houve crescimento de 1,7% nos casos.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, assim como no ano passado, novembro foi o mês com o maior número: 8. Em 2019, foram dez vítimas.

Em seguida, os meses com maior número de vítimas foram: julho, abril e dezembro (7) e setembro e março (6).

Os meses de janeiro, maio e agosto foram os que registraram a menor quantidade, com duas mortes cada. Outra marca impactante é de que houve morte de mulheres por feminicídio em todos os meses deste ano. A reflexão é dolorosa e alarmante: ao menos uma mulher foi morta por mês em 2020.

E os números vão muito além: dados que o ND+ teve acesso mostram que a última vez em que um mês não teve registros de casos de feminicídio foi em abril de 2015. Naquele ano, o Estado registrou 46 vítimas.

Crescimento no segundo semestre

Se compararmos o primeiro e o segundo semestre de 2019 com os mesmos períodos deste ano, houve inversão no registro de ocorrências: enquanto no ano passado os primeiros seis meses foram mais violentos para mulheres (32), em 2020, a quantidade de vítimas caiu para 24.

Porém, a partir do segundo semestre de 2020, o número de casos subiu consideravelmente: entre julho e dezembro, Santa Catarina contabilizou 32 vítimas, ante 26 no mesmo período do ano passado.

Um dos motivos que podem ter contribuído para o aumento dos números no segundo semestre foi o acesso dos autores às vítimas. Nos meses anteriores, como muitos não residiam na mesma casa das mulheres, o acesso a elas era menor, devido ao isolamento social imposto pela Covid-19.

“Se analisarmos os dados, a maioria das vítimas não residiam com os autores. Com a flexibilização, as pessoas começaram a sair de casa e esses ex-companheiros começaram a ter acesso a essas mulheres, o que pode ter sido uma facilitadora”, pontua a advogada e especialista em violência doméstica, Tammy Fortunato.

O isolamento e a violência contra a mulher

O isolamento social trouxe uma série de consequências para a sociedade, tanto economicamente quanto mentalmente, principalmente pelas incertezas sobre a doença. Além disso, o “fantasma” da subnotificação voltou a rondar os corredores dos órgãos de segurança pública. 

A situação, inclusive, foi tema de uma artigo desenvolvido pelo Instituto Igarapé, que analisou os números relacionados aos diversos tipos de violência contra a mulher nos primeiros meses da pandemia.

Para isso, foram usados dados oficiais de fontes diversas no Brasil, para mapear como a Covid-19 impactou na subnotificação dos casos e na incidência.

O artigo aponta que durante o isolamento social houve um crescimento no número de feminicídios em todo o País. Isso ocorreu tanto em relação aos primeiros meses do ano – em Santa Catarina, o cálculo da média revelou o aumento de 33% -, quanto se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são de 17 estados.

“Segundo esta análise, um dos motivos do aumento da violência durante a quarentena tem relação com a necessidade que os agressores têm de recuperar algum senso de controle, já que em um contexto de pandemia e isolamento social forçado, eles não possuem domínio da situação”, diz um dos trechos do artigo.

Além desse fator, a advogada Tammy Fortunato também destaca outros indícios que podem facilitar a incidência de casos e, consequentemente, a subnotificação.

“Já existem pesquisas que falam desse aumento da violência doméstica, principalmente porque as mulheres não tinham para onde correr. Elas estavam 24h com o autor. Além disso, o alto nível de estresse ocasionado pela pandemia, o desemprego e o aumento na ingestão de bebidas alcoólicas, que é um gatilho para agressão de mulheres, são alguns dos fatores que influenciam”, explica.

No quesito de feminícidio, como já citado, o estudo apontou um aumento de 33% na média de casos em Santa Catarina durante o período de isolamento (março a maio) se comparado aos dois primeiros meses de 2020. 

Sobre o estudo, a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC) informou, por meio de assessoria, que a pandemia não está relacionado ao aumento de casos já que, se comparar o mesmo período com dos anos anteriores, a quantidade de registros é semelhante.

Porém, se comparado o mesmo período do ano passado, os números não apresentam variação na média (0% de acordo com o artigo). Se levar em conta os dados da SSP, há inclusive queda.

Entre os meses da março e junho (objeto de análise ao longo prazo do estudo) de 2019, Santa Catarina teve 21 casos de feminicídio, enquanto em 2020 foram 18.

Subnotificação e as iniciativas para diminuir os números

A pandemia também acentuou a subnotificação nos casos de violência doméstica. Com as mulheres em casa por causa do isolamento, a denúncia ficou ainda mais complicada. Por isso, algumas iniciativas foram criadas para tentar chegar até essas vítimas.

Uma delas foi a Delegacia Virtual da Mulher em Santa Catarina. A iniciativa da Polícia Civil, por meio do projeto “PC Por Elas”, busca incentivar as vítimas a buscarem ajuda.

Por meio de um canal online, disponível no site do órgão, a mulher tem a possibilidade de registrar o boletim de ocorrência mesmo sem ir até a delegacia.

Outra iniciativa é o botão do pânico, desenvolvido pela Polícia Militar, e que auxilia na fiscalização das medidas protetivas. Até novembro, havia 970 cadastradas – dessas, 102 acionaram o dispositivo em 2020.

“O acionamento pode ser feito em situações em que ela se sente insegura ou que tenha recebido a visita do agressor. A partir do acionamento, nós recebemos a informação no sistema da PM, e a viatura mais próxima é acionada para ir até o local onde está a vítima. Havendo o descumprimento, o autor é preso em flagrante”, conta o capitão Ricardo Silva de Sousa, coordenador estadual dos programas preventivos da PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina).

Além disso, em agosto foi sancionada a Lei 17.985/2020, que autoriza atendentes de farmácias e drogarias a receber denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para isso, basta que a vítima ligue ou vá pessoalmente até os estabelecimentos e pergunte se há uma “máscara roxa”. O atendente, então, informará que não e anotará os dados da mulher para posteriormente repassar à polícia.

Apesar de tudo isso, Fortunato reforça que o principal papel do Estado é atuar na prevenção.

“Toda a ajuda para mulheres são bem-vindas. A implantação da delegacia virtual é excelente. O botão do pânico também auxilia. Mas uma coisa que o Estado tem que começar a prestar atenção, é a fase da prevenção. E a educação é fundamental. Por isso, tem que levar a temática para empresas e escolas, para ser amplamente discutida”, pontua.

Coordenadora das Dpcamis (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher, ao Idoso) do Estado, a delegada Patrícia Zimmermman D’Ávila relata que boa parte dos feminicídios ocorre após ou durante uma relação afetiva. Por isso, as vítimas precisam ter atenção redobrada ao ciclo da violência.

Procure ajuda

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• Telefone: 48 99957 2148 – horário de atendimento 10h Às 16h
• E-mail: cremv@pmf.sc.gov.br
• Facebook – https://www.facebook.com/cremv.cremvfloripa.1

Polícia 

• WhatsApp: (48) 98844-0011
• Disque 100 ou através do número 182
• Site: www.pc.sc.gov.br