Florianópolis e São José traçam plano para reduzir exposição e furtos de fios

Os municípios da grande Florianópolis querem combater dois enroscos: primeiramente, a feiura dos postes com fios sobressalentes. Florianópolis, inclusive, vai cobrar R$ 5 mil para ficar mais bonita. São José pode ficar uma tonelada mais linda. As duas também estão atacando outro problema crônico da região: os furtos de fios.

Na Capital, o prefeito Topázio Neto (PSD) editou o decreto nº 23.967, de 21 de junho, obrigando a remoção dos cabos e fios excedentes, e em desuso, instalados por empresas que operam a rede aérea.

Um dos objetivos do decreto é regulamentar a fiscalização e aplicação de penalidades às prestadoras de serviços de telefonia, TV a cabo e internet. O descumprimento prevê multa diária de R$ 5 mil. A medida já está em vigor.

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Além da remoção, a prefeitura quer o devido armazenamento, para não facilitar furtos e evitar danos aos locais públicos. Também quer o correto descarte do material, para não poluir o meio ambiente.

Florianópolis vai aplicar multas

Em relação às multas, o decreto especifica que, antes, as empresas serão notificadas. Após a notificação, terão 30 dias, no máximo, para a remoção, ou para justificar a necessidade de manutenção dos fios e cabos. Vencido o prazo, a multa será aplicada, independentemente da abertura de processo administrativo.

A Prefeitura de Florianópolis informou que, a princípio, a fiscalização e as notificações serão feitas pela Susp (Superintendência de Serviços Públicos). Entretanto, ponderou que terá novas reuniões com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para alinhar o trabalho.

Celesc e prefeitura discutiram o decreto na segunda-feira (27). Em nota, a estatal informou que fará outras reuniões para validar as ações a serem realizadas em conjunto, e ressaltou que há intenção de notificar e fiscalizar as operadoras para retirada de cabos rompidos, obsoletos e fora das normas técnicas.

“Uma nova reunião deve ser realizada na próxima semana. A contratação de uma empresa será feita pela Celesc para fiscalizar e notificar as operadoras na grande Florianópolis e se encontra, atualmente, em fase de orçamentação. A licitação deve ser publicada entre 30 e 40 dias”, comunicou a empresa.

São José terá mutirão de limpeza em 15 dias

Os fios em desuso nos postes também preocupam e poluem São José visualmente. Durante uma roda de conversa na Câmara Municipal da cidade, em 23 de junho, os vereadores entregaram ofício ao secretário Municipal da Casa Civil, Luiz Verdine, sugerindo que a prefeitura proponha uma lei sobre o tema.

“Chamamos a Celesc e a Telecom, empresa da Celesc responsável pela autorização das TVs a cabo e internet aqui, e conseguimos uma força-tarefa em 15 dias. A Celesc vai fazer o máximo para retirar os fios caídos e a prefeitura vai recolher”, explicou a presidente da Câmara, vereadora Méri Hang (PSD).

A expectativa dela é de que a operação recolha uma tonelada de fios em São José. A Câmara também prepara uma notificação para Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), comunicando a existência de 25 operadoras de TV a cabo e internet no município para que os órgãos tomem providências.

Segundo a vereadora, a Celesc alega que notifica as empresas, porém, elas descumprem a determinação. A Câmara organiza, para início de agosto, uma nova conversa sobre o tema, com as operadoras, Celesc, Ministério Público, Casa Civil, Anatel e Aneel.