Após o caso do suposto estupro envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves, na Espanha, o mundo todo voltou os olhos para os casos de violências em festas. Florianópolis, cidade conhecida pela vida noturna, promete que em março vai adotar um protocolo de atendimento parecido com o usado no caso do jogador.
Segundo a prefeitura, a eficácia no procedimento adotado no caso do jogador chamou atenção do poder público.
Mulheres poderão contar com protocolo contra violência em baladas de Florianópolis a partir de março – Foto: Unsplash/Divulgação/ND
“Queremos focar esforços para evitar o crime de estupro ou importunação sexual nas noites de Florianópolis. Mas, em caso de acontecer, um protocolo bem definido para acolhimento da vítima ajuda na recuperação tanto física quanto psicológica”, declarou na última semana o prefeito Topázio Neto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO protocolo deve ser lançado apenas em março, junto à programação do mês das mulheres.
Só para se ter uma ideia, Santa Catarina registrou 4.593 casos de estupro em 2021 e 4.656 em 2022. Em Florianópolis a variação crescente é ainda mais marcante, pois foram 236 casos em 2021 e 281 em 2022, um aumento de quase 20% em apenas um ano. Segundo o Ministério Público, não há registro de em qual contexto estes casos acontecem, mas “é certo que parte deles ocorre em espaços de lazer e entretenimento de uso público”.
O que é o protocolo?
O No Callem foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência contra mulher em espaços de lazer como restaurantes e bares. Quem opta por entrar no sistema recebe treinamento, acompanhamento e deve aplicar medidas específicas para combater a violência.
A parte principal do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. Ou seja, o foco da ação está sempre nas vítimas e não no agressor.
Os funcionários dos estabelecimentos participantes aprendem como prevenir, identificar a violência e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.
Ministério Público faz recomendação
A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis do Ministério Público do Estado, pediu nesta quarta-feira que as cidades de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz discutam e proponham a implantação do mesmo protocolo usado no caso.
Em tese o protocolo chamado “No Callem”, possibilita o pronto atendimento e orientação à vítima ainda na casa noturna, pelos próprios funcionários, por exemplo.
A partir dos procedimentos, a Promotoria de Justiça irá formar grupos de trabalho convidando representantes dos municípios, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Científica.