Uma adolescente de 16 anos golpeou o pai inúmeras vezes nesta quinta-feira (14), no bairro Pantanal, em Florianópolis. Segundo a PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), o pai, de 59 anos, recebeu tesouradas no pescoço.
Polícia Militar esteve no local onde a adolescente golpeou o pai em Florianópolis nesta madrugada – Foto: PMSC/Divulgação/ND
O crime aconteceu às 0h30 e o genitor precisou ser socorrido e encaminhado para atendimento em Hospital, onde deu entrada em estado grave.
Em depoimento, a adolescente disse que golpeou o pai instintivamente após uma discussão. Ela indica que, na verdade, o homem que teria começado a agredi-la após uma discussão sobre dinheiro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAgora, segundo a PM, cabe à delegacia especializada encaminhar a adolescente para detenção, ou não. Por conta do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a guarnição disse que não pode dar detalhes de quais medidas serão feitas para punir a adolescente.
Punição de adolescentes
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as penas para os menores que cometem o crime de tentativa de homicídio, são mais brandas, mas existem. O ECA considera os adolescentes como sujeitos em desenvolvimento e busca oferecer medidas que visam a sua recuperação e reintegração social.
Em casos de tentativa de homicídio ou outros atos infracionais graves, o sistema judicial juvenil pode aplicar medidas socioeducativas variadas. A escolha da medida a ser aplicada depende da gravidade do ato infracional, das circunstâncias específicas do caso e do histórico do adolescente em questão.
Essas medidas incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, em casos excepcionais, a internação. A internação é a medida mais séria e se assemelha à prisão para adultos, mas deve ser aplicada apenas em situações extremas quando as outras medidas não são adequadas para a ressocialização e proteção da sociedade.
A decisão sobre qual medida socioeducativa aplicar é tomada pelo sistema judicial juvenil, com o objetivo principal de reabilitar e reintegrar o adolescente à sociedade, visando à prevenção de reincidência em comportamentos infracionais.