Os foliões que ficarem ‘apertados’ durante as festas de Carnaval em Florianópolis devem procurar um banheiro, pois, além de manterem a cidade limpa, ao serem flagrados fazendo xixi na rua poderão ser multados. O valor da penalidade é de R$ 182,26, segundo a prefeitura.
Após dois anos parado por conta da pandemia, as festas de Carnaval voltaram a acontecer em Florianópolis Foto: Leo Munhoz/ND
Conforme a prefeitura, a fiscalização é feita de forma geral, por qualquer órgão de fiscalização do município. Além disso, que os órgãos de fiscalização também tem autoridade para determinar as multas, se for o caso.
A medida consta em uma lei complementar de 2012, que incluiu a regra no Artigo 27 do Código de Posturas do município. Nela fica estabelecido que é proibido urinar em logradouros públicos. A norma é valida para o ano todo e não apenas no Carnaval.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirQuando a lei foi publicada, a prática era punida com multa no valor de R$ 100. Conforme a redação da lei, o valor da multa é corrigido anualmente com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IBGE).