Um homem de 31 anos foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (19), em Florianópolis. Segundo a Polícia Civil, ele vivia com a vítima de apenas 12 anos.
Os pais da menina também foram indiciados pelo mesmo crime, pois a investigação da polícia apurou que eles sabiam da situação e concordavam com a violência. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Homem foi indiciado por estuprar menina de 12 anos em Florianópolis – Foto: Pixabay/NDSegundo o delegado Flávio Lima e Silva Júnior, da 6ª Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) da Capital, os policiais foram até a casa onde o agressor e a vítima estavam vivendo após receberem uma denúncia. A violência ocorria em uma comunidade.
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Ao chegarem no local, os policiais confirmaram a suspeita. Um inquérito policial foi aberto e o agressor ouvido. Ele não chegou a ser preso no momento da abordagem.
No fim das investigações, ele foi indiciado por estupro de vulnerável. A polícia não revelou se pediu a prisão, por ser uma informação sigilosa. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público.
A criança foi entregue ao Conselho Tutelar e não precisou dar nenhum relato à polícia. “Ela não foi ouvida para evitar revitimização, considerando que os outros elementos disponíveis são suficientes para concluir a investigação policial”, destacou Júnior.
Pais concordavam com a violência
A investigação apontou que os pais tinham consentimento com a violência sexual sofrida pela filha.
“Eles moram em Florianópolis e também foram indiciados pelo mesmo crime, pois sabiam da situação, concordando com ela, sem tomar qualquer providência para garantir a segurança da vítima”, disse o delegado.
“Os pais não ‘estupraram’, mas podem responder pelo crime porque a lei diz que eles são garantidores do bem estar da filha. Eles tinham ciência do fato e não fizeram nada para impedir”, completou Júnior.
A investigação aponta indícios de que o homem de 31 anos e a criança viviam como casal. O suspeito é conhecido da família da vítima.
Os três envolvidos foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. Se condenados, o agressor e os pais podem responder à pena que varia entre oito e 15 anos de prisão.
“O estupro decorre de presunção legal em vista da idade da vítima. Não há indícios de cárcere. A pena fica a critério do juiz, após condenação”, explicou Júnior.