Operação Presságio: servidor diz que ONG o ligou à esquema investigado em Florianópolis

Gustavo Silveira, servidor da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis admitiu no próprio perfil do Instagram, que a ONG na qual ele presidiu, foi o motivo de ter ligado o nome do servidor à Operação Presságio, que investiga crimes ambientais e de corrupção na Capital.

A informação de que uma organização social está envolvida no esquema também foi confirmada com exclusividade ao Grupo ND.

A publicação, feita nesta quinta-feira (18), mostra que Silveira já tem defesa e tenta se distanciar dos demais investigados. “Não tenho nenhuma investigação ou participação neste caso, apenas assumi como presidente de uma instituição social anos atrás. Fui colocado neste bolo”, declara Silveira.

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Ainda na publicação, o investigado diz que não tem contato diário com nenhum dos investigados. Questionada, a defesa de Gustavo diz que não sabe por que ele está sendo investigado, mas admite que a ONG pode ter sido ligada à investigação.

Gustavo Silveira faz comunicado após Operação Presságio – Foto: Reprodução/Instagram/ND

“Nós imaginamos que a operação deve querer saber [se o Instituto Bem Possível] será ligado à operação. Não temos ainda compreensão do porquê ele está ligado à operação; não há nenhuma conduta praticada por ele capaz de o vincular à operação”, declara o advogado de Gustavo Silveira, Marlon Bertol.

Processos anteriores

Em 2012, a Justiça Eleitoral investigou Ed Pereira por possível desvio de recursos da ONG Instituto Bem Possível para própria campanha eleitoral à vereador pelo PSB, embora o crime não tenha sido comprovado.

Em 2017, o Ministério Público de Santa Catarina levantou suspeitas de irregularidades no repasse de R$2.155.568,00 do Fundo Social para o Instituto Lagoa Social (posteriormente Instituto Bem Possível) durante 2009-2013.

Ed Pereira, alvo da Operação Presságio e ex-Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, presidia o Instituto. A situação se agravou em 2019, quando o Tribunal de Contas de Santa Catarina o condenou a ressarcir R$ 98 mil por irregularidades no uso de verbas do Funturismo (Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo) destinadas à mesma ONG.

A condenação diz respeito a repasses de R$ 140 mil destinados ao Instituto Bem Possível, mesma instituição que Gustavo anteriormente presidiu, entre 2017 e 2018.

As irregularidades estavam relacionadas à participação do instituto no evento “Clean Up Floripa – 2009”, parte do “Clean Up the World”, envolvendo falta de comprovação de inscrição no evento, discrepância nas datas dos repasses, emissão de documentos fiscais e movimentação bancária.

No laudo assinado pelo Centro de Apoio Técnico do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), em 2023, foi apurado um dano total de R$ 207 mil decorrente de irregularidades identificadas em dois convênios da mesma entidade, referentes aos anos de 2013 e 2014.

Mesmo diante dessa investigação em curso, a Prefeitura optou por firmar mais três parcerias com o Instituto entre 2022 e 2023, totalizando um montante de R$ 198,7 mil.

Dois dos três convênios são assinados por Ed Pereira, ex-presidente da mesma entidade.

Questionada sobre a ligação do Instituto à Operação e os repasses financeiros para a entidade, a prefeitura de Florianópolis não retornou aos questionamentos da reportagem, o espaço segue aberto.

Ed pereira se defende no fim desta quinta-feira

Ed Pereira, agora ex-secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Florianópolis, afirmou nesta quinta-feira (18) que viu tom político na Operação Presságio, deflagrada hoje contra ele e outras três pessoas, e afirmou querer acreditar que seja “coincidência” ter sofrido busca e apreensão em ano eleitoral.

O político é um dos investigados pela Polícia Civil por corrupção e crime ambiental na contratação de uma empresa terceirizada sem licitação pela prefeitura de Florianópolis. Pereira e outras três pessoas, incluindo a esposa dele, sofreram mandados de buscas e apreensão na manhã desta quinta-feira (18).

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Pereira confirmou que é um dos investigados porque, segundo ele, “lá na época, em 2021, era secretário de Esporte, Cultura e Lazer”. O agora ex-gestor diz que viu tom político na operação.

“Eu quero acreditar que é pura coincidência que em 2024, ano de eleição que essa investigação avance e que o meu nome acabe envolvido no processo. Inclusive, um dos agentes que participou da operação lá em casa parecia bem interessado pelo meu futuro político, ao ponto de afirmar que eu era candidato a vice-prefeito”, comentou.

No vídeo, Ed Pereira ignora que já foi exonerado pelo prefeito Topázio Neto (PSD) e diz que se afastou da pasta por 30 dias.

“Fiz o que todo gestor público correto e honesto faria. Cooperei com a operação da polícia e respeitei a Justiça para que tudo possa ser esclarecido mais rápido possível. Me afastarei do cargo de secretário de Turismo, Cultura e Esporte por 30 dias. Afinal, ninguém tem mais interesse do que eu de ver toda essa história no final esclarecida”, frisou.

“Na vida pública, a gente está sujeito a situações como essa. Mas eu asseguro a todos vocês: eu não tenho medo e não tenho nada a esconder. Se houve qualquer irregularidade, eu torço para que qualquer envolvido seja punido”.

Os alvos da Operação Presságio foram:

• Ed Pereira, secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte;
• Fábio Braga, secretário Municipal do Meio Ambiente;
• Samantha dos Santos Brosse, esposa de Ed Pereira e assessora parlamentar no gabinete do vereador Marquinhos (PSC); e
• Gustavo Silveira, assessor da Mesa Diretora da Câmara.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis também foi palco da operação da Polícia Civil com mandados relacionados aos assessores parlamentares. No local, foram apreendidos malotes, documentos e aparelhos eletrônicos.

Suposta fraude em licitação motivou Operação Presságio

A investigação teve início em janeiro de 2021, após a constatação de um crime ambiental de poluição em um terreno próximo à Passarela Nego Quirido, na região central da capital catarinense.

Durante a greve de janeiro de 2021 da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital), a Amazon Fort, uma empresa terceirizada com sede em Porto Velho (RO), ficou encarregada encarregada pela coleta de lixo e realizou transbordo de resíduos de maneira inadequada, a poucos metros da Baía Sul.

A empresa foi contratada emergencialmente e sem processo licitatório, tendo como justificativa a greve da Comcap, declarada em 20 de janeiro de 2021.

Segundo a Polícia Civil, chamou a atenção o fato de a Amazon Fort ter vagas para o serviço em Florianópolis dias antes de a Comcap deflagrar a greve. O anúncio ocorreu em 29 de dezembro de 2020. As oportunidades eram especificamente relacionadas à coleta de resíduos.

Essa antecedência tem relação com o batismo da investigação. A operação se chama “Presságio” devido à suspeita como a empresa estabeleceu o contrato com o município, indicando uma previsão de eventos futuros. O contrato foi assinado em 19 de janeiro de 2021, um dia antes da decretação da greve.

Segundo as investigações, os envolvidos teriam arquitetado um esquema ilícito para contratar a Amazon Fort como terceirizada durante a greve da Comcap.

Mesmo após o término da greve, a empresa continuou prestando serviços de coleta, sem licitação, por aproximadamente dois anos. A greve da Comcap durou 10 dias, enquanto o contrato vigorou por 17 meses.

A Operação Presságio ainda revelou outros arranjos ilícitos, incluindo repasses de valores de uma secretaria municipal, por meio de contratos de fomento, para uma instituição não governamental.

O que dizem os citados

Fábio Braga e Samantha Brosse não responderam aos pedidos de posicionamentos do Grupo ND. O espaço segue aberto.

Ed Pereira

Ed Pereira usou as redes sociais para comentar a operação. Ele sugeriu tom político na operação.

“Eu quero acreditar que é pura coincidência que em 2024, ano de eleição que essa investigação avance e que o meu nome acabe envolvido no processo. Inclusive, um dos agentes que participou da operação lá em casa parecia bem interessado pelo meu futuro político, ao ponto de afirmar que eu era candidato a vice-prefeito”, comentou.

Gustavo Silveira

Gustavo Silveira disse, através de sua defesa, que foi alvo de mandado de busca e apreensão e que está à disposição da investigação.

“Gustavo não tem nada para esconder de ninguém e vai responder a todas as perguntas. Essa é a atitude de quem não deve nada, né? Ele quer se apresentar o mais rápido possível para encerrar esse problema gigante que causa uma dor de cabeça“, afirma o advogado Marlon Bertol, que defende Gustavo.