Ambulantes em Joinville começaram, nesta terça-feira (28), a serem orientados sobre as etapas do processo de regularização da atividade. A ação acontece após a polêmica envolvendo um vendedor de cocadas multado em em R$ 1.600 na cidade.
Ações de orientação com vendedores ambulantes acontecem durante toda a semana – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/NDUm grande mutirão de regularização vai acontecer na sexta-feira (1º), na praça Dario Salles. Por isso, até quinta-feira (30), servidores da SAS (Secretaria da Assistência Social) vão percorrer a região central da cidade para informá-los sobre o calendário.
“A prefeitura avaliará se com o que a pessoa vende ou pretende vender é possível regularizar – até para orientar, porque às vezes o cidadão não sabe”, diz a secretária da SAS, Fabiana Cardozo. “Se estiverem com a documentação em dia e se forem produtos que procedem, já podem se regularizar ali mesmo”, complementa.
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A estimativa da prefeitura é que 80 vendedores de rua estão trabalhando irregularmente.
Uma dessas pessoas é o vendedor de panos de pratos e toalhas Altamir Carvalho, de 49 anos, que foi um dos trabalhadores abordados pela SAS nesta terça-feira.
“Há muitos anos, esperamos por essa regularização. Nós não queremos trabalhar ilegalmente, queremos estar dentro da lei e não desejamos bater de frente com as lojas”, afirma o vendedor. “Os nossos produtos são diferentes e a população gosta deles”, continua.
Os ambulantes interessados em se cadastrar, durante o mutirão, devem levar documento de identificação, comprovante de residência e carteira de saúde ou documento equivalente.
Venda de alimentos
Em relação à venda de alimentos, é necessário seguir os critérios da Vigilância Sanitária, que também estará na ação de sexta-feira.
Ações acontecem após polêmica envolvendo vender ambulante – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/NDA licença tem validade de uma ano e não tem custo. Já o ambulante que quer vender produtos em eventos precisa pagar pela licença.
“Têm esses que vendem produtos de feiras artesanais , que a principio não teria problema, mas também nós temos aquelas pessoas que vendem produtos sem procedência, sem nota, irregulares. Então, não tem como. Esse tipo de ambulante não vai conseguir autorização”, explica a secretária Fabiana Cardozo.
Polêmica
A regularização do trabalho dos ambulantes voltou a ser discutida depois que um passageiro do transporte público municipal flagrou um vendedor de cocadas sendo multado em R$ 1.600 na semana passada. Ele teve o alimento apreendido enquanto trabalhava no Terminal Central.
Na ocasião, outros cinco ambulantes foram multados. A estimativa é que 80 vendedores estejam trabalhando sem permissão no município.