Prefeitura de SC fraudou R$ 3 mi em licitação, diz Polícia Civil

Polícia Civil deflagrou a operação na manhã desta terça-feira (17), sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão

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Redação ND Blumenau

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O município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17). A investigação apura a suposta prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual e associação criminosa.

Polícia Civil realiza operação que investiga fraude em Luiz AlvesLuiz Alves é alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de fraude em licitações  – Foto: Polícia Civil/Reprodução ND

De acordo com a corporação, os crimes teriam sido cometidos, em tese, por agentes políticos, servidores públicos e particulares vinculados a pessoas jurídicas, em detrimento do patrimônio da cidade.

A operação foi deflagrada por meio da 3ª Decor (Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção), sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Luiz Alves e também em Antônio Carlos, na Grande Florianópolis.

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Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Luiz Alves se manifestou sobre a ação policial e ressaltou colaborar com as investigações.

O Portal ND+ também entrou em contato com os investigados, mas apenas o atual secretário de Obras e Planejamento, Éderson Markenwski, se manifestou sobre a operação e destacou estar cooperando com as investigações.

Fraude em licitações

Conforme apurado pela Polícia Civil, os investigados teriam fraudado sucessivas licitações destinadas à aquisição de macadame, material utilizado para a pavimentação de ruas e estradas e na construção civil, possibilitando que apenas uma empresa fosse a vencedora.

De acordo com a corporação, os investigados vêm fraudando a execução contratual, extraindo, ilegalmente, o material objeto do contrato em local que já seria de titularidade da municipalidade e oprimindo injustamente a Administração Pública.

O prejuízo estimado ao tesouro público da cidade é de aproximadamente R$ 3 milhões.

Entre os investigados está o ex e atual secretário de Obras e Planejamento de Luiz Alves, bem como uma servidora pública, responsável pela fiscalização dos contratos.

Além das casas dos supostos envolvidos, a polícia realizou buscas nas sedes das empresas, na Secretaria de Obras e Planejamento de Luiz Alves e na Prefeitura Municipal da cidade, sendo apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos.

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A operação foi realizada pelos agentes da Cecor (Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção), Decor/Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), Dfaz (Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública)/Deic, do Lab-LD (Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro)/Deic, DPCo (Delegacia de Polícia da Comarca) de Navegantes, 1ª Decor, 2ª Decor, 4ª Decor e da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Joinville.

Confira a nota da Prefeitura de Luiz Alves

O atual secretário de Obras e Planejamento relatou ao Portal ND+ que está entregando todos os documentos solicitados e esclarecendo os questionamentos feitos pela corporação.

“Vale ressaltar que ainda não tive acesso aos autos do processo, que corre em segredo de justiça e não tenho conhecimento sobre o total teor do que está sendo investigado, tendo tido informações apenas do que foi divulgado na mídia. Por fim, reitero meu compromisso e respeito aos cidadãos luizalvenses, certo de que tudo será esclarecido o quanto antes. No momento, aguardo ter acesso ao que corre na justiça para demais elucidações”, disse Éderson.

Os demais investigados também foram procurados pela reportagem, mas não retornaram. O espaço segue aberto.

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