Uma advogada foi imobilizada e algemada ao tentar representar suspeitos de tráfico de drogas durante uma operação policial na comunidade Nossa Senhora das Graças, conhecida como Matadouro, em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, que aconteceu na madrugada do último sábado (24).
Gabrielle Westphal dos Santos, advogada criminal, durante a ação, teria chegado com a intenção de representar os suspeitos de estarem envolvidos em tráfico de drogas na região.
Itens apreendidos pela PM em operação em que advogada foi algemada após tentar defender suspeitos – Foto: PMSC Itajaí/ DivulgaçãoA PM alega que a advogada teria desobedecido os agentes e, por isso, foi realizado um termo circunstanciado e, depois disso, ela foi liberada.
SeguirA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina diz que está apurando o caso e se houve violação de prerrogativa da advogada, ou seja, do exercício da profissão.
Nesta tarde, está acontecendo uma reunião entre a OAB e a Polícia Militar para verificar se houve excessos na abordagem.
Advogada algemada por policial foi jogada no chão
Gabrielle conta que, após chamada para atender uma ocorrência, chegou ao local e apresentou a certeira do OAB para os oficiais, e informou que gostaria de acompanhar o flagrante.
Ela alega que gostaria apenas de acompanhar a legalidade da ação, mas que o policial não teria compreendido daquela forma.
“Me mandou eu sair dali, eu bati pé com ele, enfim, disse que não sairia dali, que eu queria preservar os direitos dos clientes, e permaneci ali. E aí, ele disse: ‘Então, você está me desacatando?’ ‘Não, não estou te desacatando, estou no exercício da minha profissão’. Então, ele começou na luta física para me algemar, me algemou, me jogou no chão.”, conta a advogada criminal.
Segundo Gabrielle, ela teria ido até o Instituto de Perícia algemada e sido colocada na cela na delegacia. Ela conta que, após ser provado que ela não estava envolvida no tráfico, ela teria sido solta e liberada.
A advogada afirmou que, após a divulgação do vídeo, ela recebeu o apoio de colegas de trabalho da região e da OAB, que está dando o aparato necessário para conduzir um processo legal que impeça que esse tipo de situação ocorra novamente.
“Respeito ao trabalho da polícia. Respeito muito, entendo, compreendo, entendo a necessidade do trabalho deles, mas precisa haver também uma contrapartida deles conosco, advogados criminais, no nosso trabalho.”, conclui Gabrielle.
Confira o vídeo
Advogada foi algemada e imobilizada ao tentar defender suspeitos de tráfico de drogas durante operação policial – Vídeo: Reprodução
Operação
A operação em questão era a Infinito 360 que, conforme a PM, prendeu três homens, de 33, 24 e 21 anos. Além de apreender nove celulares, R$ 786,00 em dinheiro, 5g de ecstasy, duas embalagens de cocaína, uma embalagem de MD, uma garrafa de lança-perfume e uma bolsa para dinheiro.
Segundo a PM, os policiais estavam fazendo uma incursão no Beco da Nice e um homem, vestido de preto, tentou fugir do local e entrou em uma casa ao ser abordado.
A Polícia Militar, ao fazer a busca pela residência, encontrou o homem e mais duas pessoas, além de uma quantia significativa de dinheiro e drogas embaladas, prontas para a venda, na pia da cozinha.
Além disso, conforme os policiais, os abordados, que não moravam no local, não teriam conseguido explicar a situação e teriam reagido com agressões físicas e tendado pegar as armas dos agentes. Por isso, a PM afirma que foi necessário o uso de técnicas de controle e força.
Seria este o momento em que a advogada chegou ao local e teria tentado defender os suspeitos, então foi imobilizada e algemada por, segundo os policiais, ter desobedecido os agentes.
A Polícia Militar conduziu os homens para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e, em seguida, à Central de Plantão Policial. A advogada foi liberada.
OAB de Santa Catarina e Subseção de Itajaí emitem uma nota
A OAB de Santa Catarina emitiu uma nota de repúdio, confira na íntegra:
“A OAB Santa Catarina e a Subseção de Itajaí vem a público manifestar seu repúdio diante dos fatos noticiados recentemente que envolveram advogados e advogadas itajaienses.
As ações levadas a efeito por agentes da Polícia Militar representam um descaso a nossas prerrogativas enquanto operadores da Justiça.
A Ordem catarinense esclarece que está tomando todas as providências para apurar e responsabilizar rigorosamente os policiais militares envolvidos nos referidos eventos.
Ainda, consciente do papel institucional, a Seccional reafirma e reforça que não irá tolerar excessos e violências cometidas contra seus quadros no estado democrático de direito.
Que todos(as) nós possamos trabalhar em paz.”
*Com informações do jornalista Calebe Moreno.