Mulher é presa em flagrante por homofobia contra conselheiro tutelar em Joinville

Uma mulher foi presa nesta sexta-feira (22) em Joinville, no Norte de Santa Catarina, por suposto crime de homofobia contra um conselheiro tutelar da cidade. A reportagem do portal ND Mais conversou com o conselheiro, que detalhou o caso.

Segundo a vítima, que preferiu não se identificar, o crime aconteceu durante o atendimento de um caso que estava sendo apurado no órgão, na manhã desta sexta.

De acordo com o conselheiro, ao ir conversar com a adolescente atendida, a mãe dela teria dito a frase homofóbica. “Só falta ser atendida por uma bicha”.

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Imediatamente, a Polícia Militar foi chamada e a mulher foi presa em flagrante pelo crime de homofobia. Segundo a vítima, em quatro anos atuando no Conselho Tutelar, esta foi a primeira vez que sofreu um ataque do tipo.

O conselheiro relatou que o sentimento diante do ataque foi de espanto. “Mesmo eu sendo uma autoridade do Conselho Tutelar, ela não conseguiu me respeitar”, relatou.

O crime foi registrado na Central de Plantão Policial de Joinville. De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi solta após passar por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira.

Homofobia é equiparada a crime de injúria racial

Em agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que atos ofensivos contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser equiparados ao crime de injúria racial. A decisão foi proferida no dia 21 de agosto, após finalização de julgamento no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, a pena para casos de homofobia pode variar de dois a cinco anos de prisão e multa. Além disso, não cabe fiança e o crime é imprescritível. Mesmo assim, de acordo com a legislação, é possível responder pelo crime em liberdade.