Um caso de traição resultou no “traidor” preso pela Polícia Militar de Brusque no Vale do Itajaí, por volta das 11h deste domingo (10). De acordo com o relatório do 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar), uma mulher acabou sendo agredida pelo marido após flagrar ele na cama com outra.
O caso foi na rua Ernesto Bianchini, no bairro Rio Branco, a mulher, de 26 anos, teria flagrado a traição na própria casa dela, quando o marido estava com outra na cama do casal.
Após flagrar traição e apanhar do marido, mulher acionou a Polícia Militar – Foto: PM Itapema/Reprodução/NDDiante do flagrante o homem agrediu a mulher com tapas no rosto e socos. O homem, de 28 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica.
SeguirSTF libera medida protetiva de urgência pela PM
A nova determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), autoriza que delegados, e em alguns casos policiais, afastem imediatamente supostos agressores da casa e convívio com a vítima quando houver risco à vida ou à integridade da mulher.
A medida é um avanço e traz mais efetividade no cumprimento da lei Maria da Penha, como explica o delegado Ricardo Melo de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, que inclusive essa semana já aplicou a lei. Antes, as medidas protetivas eram solicitadas na delegacia e o judiciário determinava, ou não, o afastamento do agressor em até 24 horas.
Campanha da prefeitura destaca violência contra a mulher – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/NDEsta alteração na lei ocorreu em 2019, mas apenas nesta semana foi ratificada a constitucionalidade desta mudança, por meio da decisão unânime do STF em cidades que não sejam sedes comarcas, como Bombinhas e Canelinha por exemplo.
Para quem trabalha diretamente com o atendimento às vítimas, essa decisão vai atingir e alcançar uma efetividade muito maior, o que resultará também em uma proteção estendida, como explica o delegado.
“Essa alteração da lei tornou mais eficiente a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, porque na própria delegacia a vítima já pode ser tutelada com as medidas de proteção”.