Uma mulher abandonou os três filhos com idades entre dois e seis anos em casa e os trancou para ir a uma festa no município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O crime de abandono de incapaz foi registrado pela PM (Polícia Militar) no bairro Martello.
As crianças foram deixadas trancadas em casa. – Foto: PM/Divulgação/NDSegundo a PM, o flagrante aconteceu por volta das 23h30 após denúncia do ex-companheiro da mulher. Ao chegar no local, os policiais militares confirmaram o crime e arrombaram a porta da casa para socorrer as crianças que estavam sozinhas, sem nenhum adulto presente.
Conforme informações repassadas à PM, a mãe teria ido a uma festa no bairro dos Municípios, porém ela não foi localizada pela polícia. Os militares também tentaram contato telefônico, no entanto, ela não atendeu as ligações.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO caso foi repassado para o Conselho Tutelar, o qual decidiu deixar as crianças com o pai. As duas meninas de 4 e 6 anos e o menino de 2 anos estavam sem lesões e sem sinal de maus-tratos. A Polícia Civil deverá tomar as providências cabíveis com relação à autora.
Crime
O artigo 133 do Código Penal prevê que “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono” caracteriza crime de abandono de incapaz.
A pena desse crime vai de seis meses a três anos de detenção. Se houver lesão corporal, por exemplo, a pena é de um a cinco anos de reclusão. Se houver falecimento, a pena de reclusão varia de quatro a 12 anos.