Uma investigação sobre suposto desvio de cestas básicas da assistência social da Prefeitura Municipal de Barra Velha, Litoral Norte de Santa Catarina, para troca por votos na campanha eleitoral de 2020, foi concluída pela Polícia Civil de Santa Catarina, através de uma ação conjunta da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Itajaí e da Delegacia de Polícia de Barra Velha.
O caso chegou até a polícia através de denúncias – Foto: Polícia Civil/Divulgação NDNo dia 13/10/2020, antevéspera do primeiro turno das eleições municipais de 2020, a polícia recebeu denúncias de um carregamento de cestas básicas em uma sala comercial no centro do município de Barra Velha.
O local funcionaria como comitê eleitoral e as cestas básicas lá armazenadas seriam utilizadas para compra de votos. Segundo investigações da Polícia Civil, foi apurado haver descontrole da distribuição das cestas básicas por parte da Secretaria de Assistência Social.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAproximadamente 5.000 cestas básicas adquiridas pela Prefeitura de Barra Velha no ano de 2020, quase 2.000, cerca de 38% do total, foram distribuídas sem qualquer tipo de controle.
“De 3.000 cestas a gente tinha um procedimento completo de destinação delas, apenas 900 tinham o cadastro e assinatura de quem recebeu. A gente não tinha noção do que realmente aconteceu com essas cestas”, disse o Delegado Eduardo Ferraz.
Segundo o delegado, pessoas laranjas fantasmas eram cadastradas no sistema como se tivessem recebido, quando no final eram desviadas para outras finalidades.
Foto: Polícia Civil/Divulgação NDPessoas que deveriam receber as cestas não receberam. Esses materiais, inclusive, foram adquiridos com recursos federais. Não existe nenhum tipo de documento que comprove a entrega ou o recebimento.
Mesmo aquelas que seguiram todo o procedimento formal previsto, foram identificadas fraudes. Em um desses casos, havia registro de distribuição de cestas básicas e material de construção a uma senhora residente no estado do Ceará.
No decorrer das investigações foram identificados 8 pessoas suspeitas de atuarem no esquema criminoso, as quais foram indiciadas pelos crimes de peculato e corrupção eleitoral, estando dentre eles 1 cabo eleitoral, 3 ex-funcionários comissionados da Prefeitura Municipal, 1 ex-secretário municipal e 3 candidatos a vereador.
A polícia concluiu, que além do desvio de cestas básicas outros itens foram desviados também, como telhas, lonas e materiais de construção. Esses materiais teriam sido enviados para Barra velha para ajudar vítimas do ciclone bomba que atingiu Santa Catarina em junho de 2020.
Dois áudios vazados mostram investigados debochando da investigação; ouça:
Vídeo: Internet/Divulgação ND
A reportagem do Portal Nd+ entrou em contato com a Prefeitura de Barra Velha, que se manifestou sobre o caso através de nota.
Em virtude de que se tratam de fatos que ocorreram na gestão anterior, estamos aguardando a cópia do inquérito para apuração dos fatos e abertura do processo administrativo competente.
O Município tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os dados solicitados. Tão logo sejamos intimados, tomaremos as medidas cabíveis, mantendo a imprensa informada.
O Inquérito Policial já foi finalizado e encaminhado ao Ministério Público e à Justiça.