Operação afasta servidores públicos que omitiram superfaturamento de contratos em Blumenau

Dois servidores públicos de Blumenau, no Vale do Itajaí, foram afastados nesta terça-feira (3), suspeitos de participarem de um esquema de superfaturamento de contratos em secretarias da Prefeitura Municipal.

A “Operação Elysium” da Polícia Civil apura o superfaturamento na prestação de serviços para as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria de Atenção à Saúde.

Além dos servidores afastados, o engenheiro florestal da empresa investigada teve o registro profissional suspenso. Ao todo, a segunda fase da operação cumpriu sete mandados de busca domiciliar.

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Servidores públicos sabiam de superfaturamento

Na segunda fase, o foco dos investigadores se voltou para os funcionários públicos responsáveis pela fiscalização da empresa. Isso por que, de acordo com a Polícia Civil, a omissão foi imprescindível para os lucros ilícitos investigados.

A polícia apurou que a empresa, após vencer as licitações, superfaturou os serviços prestados. Entre 2022 e 2023, a empresa teria recebido um total de R$ 2 milhões.

Os serviços superfaturados nos contratos envolviam a manutenção de arborização urbana, canteiros, irrigação de jardins e roçada nos estabelecimentos indicados no contrato com o Poder Público.

Além dos mandados, a Polícia Civil apreendeu dispositivos informáticos e demais elementos de interesse para investigação. O inquérito ainda será concluído e apresentado ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Blumenau disse que “soube da operação da Polícia Civil por meio da imprensa. Nenhuma informação oficial foi recebida até o momento”.

A Prefeitura Municipal ainda relatou que trata-se de um desdobramento de uma operação anterior, pela qual a Prefeitura já tomou as medidas necessárias. “A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação”, disse através de nota.

“A Prefeitura confirma que nenhuma secretaria foi alvo da diligência. Havendo servidores públicos envolvidos, será cumprido o que for determinado pela decisão. Por fim, a Prefeitura segue à disposição da Polícia Civil para auxiliar no que for necessário”, finaliza a nota.

Primeira fase da “Operação Elysium”

A primeira fase da “Operação Elysium” ocorreu em março, com 12 mandados de busca domiciliar e três mandados de prisão temporária.

Na época, empresários foram presos preventivamente, investigados pelo esquema fraudulento em licitações nas prefeituras de Blumenau e Indaial.

O esquema funcionava com a apresentação de atestados de capacidade técnica com possível falsidade ideológica.