Operação do Gaeco mira fraude na compra de máscaras de proteção em SC e SP

Máscaras teriam custado mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos; operação investiga suposto superfaturamento na licitação

Redação ND Itajaí

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Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, e em São Paulo e Sorocaba, no Estado de SP, em uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) que mira fraudes em licitações de compra de máscaras de proteção.

Operação do Gaeco mira fraude na compra de máscaras de proteção em SC e SP – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/NDOperação do Gaeco mira fraude na compra de máscaras de proteção em SC e SP – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/ND

A operação Tripla Camada foi deflagrada desta quarta-feira (8), pelo Gaeco e pela Polícia Civil de São Paulo. Os mandados são para apurar possíveis crimes contra a administração pública, em supostas fraudes em licitações de compras de máscaras no ano passado, durante a pandemia de Covid-19.

As licitações teriam sido feitas pela prefeitura de Itajaí, na compra de máscaras descartáveis de proteção. O nome da operação – “Tripla Camada” – foi escolhido em alusão à exigência da composição das máscaras adquiridas pela prefeitura e também pelo caminho trilhado pelo dinheiro após ser pago pela prefeitura à empresa contratada.

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Máscaras teriam custado mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos; operação investiga suposto superfaturamento na licitação – Foto: MPSC/GAECO/Divulgação/NDMáscaras teriam custado mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos; operação investiga suposto superfaturamento na licitação – Foto: MPSC/GAECO/Divulgação/ND

Indícios apurados na operação apontam o superfaturamento dos preços das máscaras e falsificação nos documentos. As compras das máscaras somam, em média, R$ 11 milhões. O prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 5 milhões.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Científica catarinense. O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Em nota, a prefeitura de Itajaí se posicionou, afirmando que não houve cumprimento de mandados em órgãos da administração pública municipal, e que a prefeitura não recebeu nenhuma notificação judicial até o momento. Leia a nota na íntegra:

“Nota de esclarecimento

O Município de Itajaí esclarece que não houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em órgãos da administração municipal em decorrência da operação Tripla Camada, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Santa Catarina nesta quarta-feira (08). A prefeitura tomou conhecimento dos fatos por meio de notícia no site do MPSC e não houve qualquer notificação judicial até o momento.

O Município reforça que já prestou informações ao Ministério Público sobre a compra de máscaras de proteção individual durante a pandemia de Covid-19 e que está à disposição para demais esclarecimentos. Informa também que, caso sejam constatados crimes contra a administração pública, adotará todas as medidas necessárias para que os prejuízos ao erário público sejam ressarcidos.”

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