Operação Noteiras prende seis acusados de fraudes fiscais em Santa Catarina e Alagoas

Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão nos dois Estados; 100 notas fiscais fraudulentas no valor aproximado de R$ 23 milhões foram emitidas

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Redação ND Florianópolis

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Foi realizada nesta terça-feira (21) a terceira parte da “Operação Noteiras”, que investiga crimes de fraude e sonegação fiscal do estado de Alagoas. Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão entre Alagoas e Santa Catarina. Ao menos seis pessoas foram presas.

Seis pessoas são presas durante a Operação Noteiras – Foto: Ascom/MPAL/Divulgação/NDSeis pessoas são presas durante a Operação Noteiras – Foto: Ascom/MPAL/Divulgação/ND

A investigação é coordenada pelo Gaesf (Grupo de Atuação de Combate à Sonegação Fiscal) do Ministério Público de Alagoas e tem como alvo 18 pessoas acusadas de integrar uma Organização Criminosa. A ação recebeu suporte da Secretaria da Fazenda e das Polícias Militar e Civil dos dois estados.

Segundo a investigação, foram emitidas 100 notas fiscais fraudulentas no valor aproximado de R$ 23 milhões. A emissão era feita por meio de quatro empresas de fachada que tinham informações internas falsas.

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Além do crime, a organização se aproveitou de pessoas em situação de grave vulnerabilidade social para obtenção de tokens que possibilitaram as inúmeras fraudes. A 17ª Vara Criminal já determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, além de bens móveis e imóveis no valor já referido.

De acordo com o Ministério Público, há um segundo escalão já identificado, com familiares, empresários, contadores e testas de ferro, que serão alvo de ações penais separadas e que podem somar até 80 anos de reclusão.

Santa Catarina tem 10 mandados de busca e apreensão – Foto: Ascom/MPAL/Divulgação/NDSanta Catarina tem 10 mandados de busca e apreensão – Foto: Ascom/MPAL/Divulgação/ND

Investigação em Santa Catarina

Ao menos duas empresas catarinenses participaram dos esquemas fraudulentos apurados pela Sefaz/SC e Sefaz/AL. Ao todo, dois mandados de prisão preventiva e 10 mandados de buscas e apreensão foram expedidos no Estado.

Participavam da investigação em Santa Catarina 10 policiais civis com sete viaturas, dois peritos criminais, dois auditores fiscais e mais dois promotores de justiça.

De acordo com o MP é provável que haja uma extensão do grupo criminoso, o que justifica a investigação de mais pessoas envolvidas em outras unidades da federação.

Operação Noteiras

O nome da operação é referente a um desdobramento da “Operação Noteiras” realizada em São Paulo, com atuação do Ministério Público. À época, as investigações constataram fraudes fiscais que passaram dos
R$ 400 milhões.

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