A operação desencadeada pela Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, nesta quarta-feira (21) em Joinville, no Norte de Santa Catarina, teve como alvo uma família.
Eles são investigados por um suposto esquema de contrabando de telefones celulares e acessórios, que eram comercializados ilegalmente na cidade e região.
Conforme a investigação, os suspeitos tinham uma loja privada juntos e entraram na mira dos órgãos federais após uma denúncia anônima no segundo semestre de 2023.
Seguir‘Família do contrabandeando’ teve prejuízo de R$ 250 mil
Ao todo, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão em imóveis particulares e apreendeu cerca R$ 250 mil em celulares e acessórios contrabandeados do Paraguai.
Cerca de R$ 250 mil em produtos foram confiscados – Vídeo: Receita Federal/Divulgação/ND
O valor, entretanto, só será confirmado após a declaração dos produtos, o que ainda não tem data para ocorrer.
Segundo a PF, os aparelhos celulares e acessórios contrabandeados eram anunciados na internet, por meio de redes sociais, e os compradores agendavam dia e horário para irem à loja.
Os investigados, agora, responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.
“Além do problema da evasão dos tributos, temos um impacto econômico, que é a tal da concorrência desleal, pois prejudica os empresários que trabalham dentro da legalidade”, explicou Luiz Antônio Miranda, delegado da Receita Federal em Joinville.
Anatel exige avaliação
A Anatel, por meio da Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, estabelece que produtos para telecomunicações, importados e comercializados no mercado nacional, tais como aparelhos celulares e seus acessórios, devem passar por avaliação da conformidade e homologação prévias.