‘Pai ia para o quarto com a filha e a estuprava quase todos os dias’, diz delegado em SC

A equipe da NDTV Record Joinville conversou com o delegado  de Barra Velha, Procópio Batista Silveira Neto, que detalhou o crime que chocou não só a cidade, mas Santa Catarina. Uma adolescente de 12 anos deu à luz a uma menina há cerca de seis meses na Maternidade Darcy de Vargas, em Joinville, após após ser estuprada pelo próprio pai em Barra Velha.

A vítima foi ouvida algumas vezes tanto no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) quanto na delegacia de polícia, mas sempre apresentava versões conflitantes, o que foi um desafio para a Polícia Civil no decorrer da apuração.

Outra testemunha que apresentou versões divergentes foi a mãe da madrasta. “Por vezes, ela falava que sabia dos estupros, que ouvia, que via, que a madrasta sabia, a própria menina falava que estava sendo estuprada; e por vezes permanecia em silêncio. A gente só teve a prova conclusiva do crime quando chegou o exame de DNA comprovando a paternidade da criança”, detalha o delegado.

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Segundo as investigações, ficou claro que os estupros aconteciam de forma habitual, ou seja, quase todos os dias.

“O pai chegava em casa, ia para o quarto com a criança, estuprava ela enquanto a mãe ficava na sala assistindo televisão, fazendo as coisas dela, mas ciente do que estava acontecendo”, repudia o delegado Procópio.

Os abusos teriam sido cometidos desde que a filha tinha 9 anos.

Ainda de acordo com o delegado Procópio Batista Silveira Neto, durante os depoimentos, a família sempre tentava desmerecer a palavra da vítima, dizendo que “ela tinha uma vida sexual ativa, que era filho de um namoradinho, podia ser de um pedreiro, mas as provas testemunhais demonstram que o crime não só acontecia dentro de casa como era de anuência dos dois”.

Outra informação que chegou até a Polícia Civil é de que a madrasta teria dito que tinha a intenção de assumir a maternidade da filha da vítima.

“Por causa de todas as versões, tivemos muita cautela para chegar a uma conclusão e ela veio com a prova do DNA que demostrou que o bebê é do pai da menina, que agora é avó e pai”, destaca o delegado que conduziu toda a investigação.

Como chegou denúncia até a Polícia Civil?

Segundo o delegado Procópio, houve um desentendimento da vítima com o pai e a própria menina entrou em contatado com o Creas para denunciar os estupros.

O Creas, então, entrou em contato com a Polícia Civil, que iniciou imediatamente as investigações. Recentemente, o delegado concluiu o inquérito, encaminhou à Justiça, pediu a prisão do pai e da madrasta.

A Justiça acatou e os dois foram presos nesta quarta-feira (20) em Barra Velha. Vão responder por estupro de vulnerável. Inclusive, nesta quinta-feira (21) a prisão em flagrante do casal foi convertida em preventiva. A madrasta tem outro filho de outra relação. A criança está sob a guarda do pai biológico.

Após serem acompanhadas e assistidas pelo Creas e Assistência Social de Barra Velha, a adolescente de 12 anos e a bebê foram levadas para um abrigo e agora estão em segurança em outro Estado fora de Santa Catarina com familiares da mãe biológica, que já é falecida.

Existe a possibilidade de a mãe da madrasta também ser denunciada por ter convivido neste ambiente doméstico e por ter conhecimento do crime. O pedido está sob avaliação do Ministério Público e Justiça.

Denunciar e proteger os direitos

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que acompanhou o caso de perto e protegeu os direitos da criança/adolescente, esse caso tem gerado muita repercussão por conta do crime de estupro que gerou uma gestação.

O serviço de proteção existe e esses casos precisam ser denunciados. Tem sido feito um trabalho muito efetivo no município, segundo a secretaria, para combater qualquer violação contra os direitos humanos.

Quando chegam casos de violência como este da menina estuprada, a primeira atitude é afastar a criança do ambiente em que houve o crime. A vítima é acolhida e levada para um abrigo até ser identificado um familiar com quem ela possa morar.

O Portal ND+ teve acesso a informações de que antes do parto a menina teve complicações, mas o bebê acabou nascendo em 2 de fevereiro deste ano na Darcy Vargas. Outra informação que chegou até o ND+ é de que a gravidez da menina só foi descoberta aos seis meses e que, àquela altura, não poderia ser mais feito o aborto.

Para denunciar casos de violência em Barra Velha é possível ligar para o Creas nos telefones (47) 3456-2644 e (47) 99176-6032 ou no Disque 100, para violações aos direitos humanos, e Disque 180, em casos de violência contra a mulher.

*Colaboração do cinegrafista Ricardo Alves, da NDTV Record Joinville.