Pedidos de medida protetiva disparam 500% em Joinville nos primeiros dias do ano

O ano de 2024 começou com um número assustador e alarmante. Os pedidos de medida protetiva de urgência dispararam 500% em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nos quatro primeiros dias do ano. Até esta quarta-feira (4), foram 15 solicitações feitas presencialmente.

No mesmo período de 2023, foram apenas três solicitações realizadas à Polícia Civil. Para o delegado Roberto Patella, titular da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), o crescimento no número de pedidos pode estar relacionado a uma maior conscientização das mulheres a respeito das medidas.

“Não acho que foi um aumento de casos, e sim uma maior conscientização das próprias vítimas, que viram o funcionamento deste sistema estatal e passaram a procurar mais a Polícia Civil e a confiar mais neste trabalho”, explica Patella. “Eu não acredito, sinceramente, que tenha havido um aumento de casos”.

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Os dados, porém, podem ser ainda maiores, se somados os casos em que as vítimas protocolaram os pedidos de maneira virtual, por meio do site da Polícia Civil de Santa Catarina. A contabilização destes números é mais complexa, de acordo com o delegado, dificultando que se possa chegar a um dado exato.

O delegado também acredita que o contato com outras vítimas de violência doméstica e o próprio acesso a informações divulgadas pelos veículos de imprensa podem ter ajudado a aumentar a conscientização das mulheres.

A tecnologia também se tornou uma aliada das vítimas de violência doméstica na hora de solicitar as medidas protetivas, de acordo com Patella. “Há uma facilitação a partir de um fator tecnológico, de permitir que a vítima faça a solicitação pelo meio virtual”, afirma.

Medida protetiva pode ser solicitada virtualmente

O site da Polícia Civil é um dos locais onde as solicitações podem ser realizadas, por meio de um boletim de ocorrência online, que tem a mesma validade do documento lavrado fisicamente.

“Essa [solicitação de] medida protetiva vai ser enviada para a DPCAMI, onde vai passar pela análise da equipe policial e vai ser feito o protocolo”, comenta o delegado. A solicitação pode ser enviada também para a Central de Plantão Policial nos casos em que seja realizada aos finais de semana ou feriados.

Ainda segundo Roberto Patella, após a análise da solicitação, a vítima pode ser intimada a prestar depoimento presencialmente para prestar mais esclarecimentos e a Polícia poderá apurar eventual crime.

“Se ela [vítima] puder comparecer presencialmente é até melhor, porque nós conseguimos ouvir a vítima de maneira mais adequada e conseguimos analisar melhor o caso dela, para realizar o protocolo da medida protetiva”, explica Patella.

As vítimas podem procurar presencialmente a DPCAMI de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Fora do horário de expediente da delegacia especializada, aos finais de semana e em feriados, é possível procurar a Central de Plantão Policial e a Central de BO para registrar a ocorrência e solicitar a medida protetiva.