O conflito na Aldeia Indígena Kondá, em Chapecó/SC, ganhou um tom triste e lamentável, conforme expressou Adroaldo Antônio Fidelid, coordenador regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e membro da etnia kaingang.
Policiais permanecem na Aldeia Kondá para evitar novos confrontos. – Foto: Willian Ricardo/NDEle descreveu o recente conflito como uma perda significativa para a cultura da comunidade, resultante de um ataque armado por divergências na escolha do novo cacique. Adroaldo destacou que o uso de armas de fogo não faz parte dos costumes indígenas, o que distancia essa ação do seu contexto cultural.
“A avaliação disso é que tivemos perdas, tanto de pessoas, quanto de dignidade. Também perdemos parte da nossa cultura, porque não é costumeiro do nosso fazer o uso de arma de fogo, isso fica muito distante do ser cultural indígena”, afirma.
SeguirAdroaldo também afirmou existir interferência externa que levou ao uso de armas de fogo na comunidade. “Quem perde com isso é o povo indígena de modo geral, porque a gente busca sempre manter uma coletividade e harmonia entre ambos, mas às vezes chega a esses extremos”, completou.
A perda de uma vida indígena no conflito atual, juntamente com a preocupação pela saúde de outro membro hospitalizado, geram apreensão quanto ao desenrolar da situação.
“É triste e lamentável que chegaram as vias de fato. Hoje perdemos uma vida indígena e arrisca perder outro que está hospitalizado. A gente teme ser pior ainda”, completou.
A raiz desse conflito reside no descontentamento de uma parte dos indígenas com o resultado do processo eleitoral para a escolha do atual cacique, que ocorreu no ano passado.
Desde então, a Fundação Nacional do Índio tem tentado mediar os conflitos, mas, infelizmente, não foi alcançado acordo para evitar uma briga entre os indígenas. A ausência de consenso tem levado a um aumento das tensões na Aldeia Indígena Kondá, culminando no trágico episódio recente.
O conflito deste domingo (16) deixou um homem morto e várias pessoas feridas com socos, tiros e outras formas de agressões. Casas e carros foram queimados no ataque.
Alternativas emergenciais
Adroaldo afirma que a Funai está buscando parcerias com outras comunidades indígenas para abrigar as famílias expulsas da aldeia. As mais de 200 pessoas estão abrigadas, temporariamente, em um ginásio da prefeitura.
Cerca de 200 pessoas ficaram desabrigadas após o conflito na aldeia Condá. – Foto: Geovan Petry/NDTV“Nosso objetivo é tentar garantir a segurança de ambos os grupos, até porque há ainda uma eminência de conflito na comunidade. Por isso, a solicitação é que a segurança pública permaneça na aldeia para evitar se agravar a situação”, disse Fidelid.
Ele ressalta que o órgão, agora, está articulando ações para “oferecer condições mínimas de dignidade, alimentação, abrigo aos indígenas que estão fora da comunidade, pois, há crianças, gestantes e idosos” entre os desabrigados.
MPF faz pedido da Força Nacional
O MPF (Ministério Público Federal) pediu o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública para a terra indígena onde ocorreu o conflito. A recomendação foi feita ao secretário nacional de Segurança Pública.
O órgão disse que os policiais deverão instalar uma base provisória na aldeia para evitar retaliação e novos confrontos, até que ocorra uma consulta prévia, livre e informada à população da Aldeia Kondá a respeito de suas instituições representativas.
O prazo é de 48 horas corridas, a partir do recebimento do documento, para o secretário manifestar se pretende acatar a recomendação. Caso acate, deve apresentar informações detalhadas sobre as providências já adotadas e as que pretende aderir para o atendimento.
O confronto iniciou ao amanhecer do domingo (16). – Foto: Willian Ricardo/NDSe a decisão for em não acatar a recomendação, deve apresentar justificativas para o não atendimento, acompanhadas de documentação comprobatória, informou o MPF.
Policiais Militares de Chapecó devem assegurar o policiamento ostensivo da região, até que a Força Nacional se manifeste sobre a recomendação. O conflito ficou acirrado após o MPF receber representações de indígenas que contestaram as lideranças da Aldeia Kondá.
O Ministério Público Federal determinou a realização, no máximo até o dia 20 de agosto, de uma consulta prévia, livre e informada, na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para escolha das lideranças na comunidade, com apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Conforme o MPF, deverá ser assegurado o pleno direito pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos os indígenas autodeclarados da Aldeia Kondá.