Polícia Civil deflagra operação contra suposta fraude em licitação no Samae Blumenau

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Deic (Diretoria Estadual de Investigação Criminal) e a Decor (Delegacia Especializada em Combate à Corrupção) deflagrou nesta terça-feira (5) a ‘Operação Limpeza Geral’ em Blumenau, no Vale do Itajaí.

Conforme a Polícia Civil, a investigação visa desmantelar uma suposta organização criminosa especializada em fraudes à licitação e desvio de dinheiro público.

A investigação, que será detalhada à imprensa ainda na manhã desta terça-feira (5), tem origem em uma licitação de março de 2021, que teria causado prejuízos aos cofres do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Blumenau.

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Procurado, o Samae afirma que irá se manifestar de forma oficial assim que tiver mais informações sobre o caso. A prefeitura de Blumenau informou no início desta manhã que tomou conhecimento da operação por meio da imprensa.

O Samae ainda informa que uma das diretrizes do governo é a transparência e, caso comprovada a ilegalidade, os responsáveis responderão de forma administrativa.

O que está sendo investigado na operação?

Conforme a Polícia Civil, em março de 2021, o Samae de Blumenau fez uma licitação para contratar uma empresa especializada em roçada e limpeza geral de áreas externas dos seus imóveis.

A investigação apontou, segundo a polícia, que houve uma suposta fraude ao caráter competitivo da licitação, em que três empresas em conluio impediram a plena participação das demais concorrentes. A investigação ainda apontou que houve um direcionamento do processo para uma das concorrentes.

Após vencida a licitação, a companhia teria superfaturado, conforme acusa a Polícia Civil, alguns dos serviços de roçada e limpeza geral, informando metragens que não eram condizentes com os terrenos que recebiam os serviços.

Em alguns dos casos, como o Reservatório Araranguá, localizado no bairro Garcia, o valor informado chegou a superar o triplo do tamanho do imóvel, segundo a Polícia Civil. A investigação da operação estima que a empresa prestadora do serviço teria obtido vantagens supostamente ilícitas de, em média, R$ 100 mil ao mês.

Operação resultou em cinco prisões, segundo a Polícia Civil

Ao longo da operação, foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, bem como 22 mandados de busca e apreensão domiciliar, conforme a Polícia Civil. As autoridades ainda fizeram o sequestro de veículos e imóveis no valor aproximado de R$ 1,5 milhão.

Conforme apurado pela NDTV, um servidor e quatro empresários foram presos. A Polícia Civil informou que três servidores da autarquia foram afastados de forma cautelar pela Justiça, incluindo o diretor presidente.

Segundo a Polícia Civil, foram empenhadas nesta operação mais de 70 policiais civis, das Unidades da DEIC (Divisão Estadual de Investigação Criminal), CECOR (Coordenadoria das Delegacias de Combate à Corrupção) e a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Contraponto

Procurado pelo ND+, o Samae encaminhou uma nota em que afirma ainda aguardar mais detalhes da operação para se manifestar de forma oficial. Leia na íntegra:

“A Prefeitura de Blumenau informa que ficou sabendo da operação da Polícia Civil no Samae agora de manhã, por intermédio da imprensa. Assim que tiver mais detalhes do ocorrido, a Administração Municipal irá se manifestar de forma oficial. Vale ressaltar que uma das diretrizes do governo é a transparência e, caso comprovada a ilegalidade, os responsáveis responderão de forma administrativa”.