Polícia Civil desarticula esquema de fraude na verba da merenda escolar em Blumenau

A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção – Blumenau, desarticulou um esquema de fraudes na aplicação da verba destinada à merenda escolar durante a pandemia de coronavírus.

A operação “Agricultor Fantasma” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) e teve o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Blumenau. Entre os locais onde os policias estiveram estão a Intendência da Vila Itoupava e o Sindicato dos Agricultores.

Além dos mandados, uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na Vila Itoupava.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

De acordo com informações do delegado Lucas Almeida, as investigações apontaram o uso irregular de verba federal encaminhada para o município e destinada à compra de alimentos para a merenda escolar.

Durante a pandemia, a verba deveria ser utilizada para a composição de cestas de verduras distribuídas às famílias dos estudantes.

Veja mais imagens da operação “Agricultor Fantasma”:

A apuração mostrou que foram comprados produtos de hortifrúti em valores acima dos praticados pelo mercado, o que configura prejuízo ao erário público.

Além disso, a polícia também investigou denúncia de que alguns dos agricultores contemplados na chamada pública para fornecer alimentos de produção familiar não estavam plantando os produtos para os quais foram contratados pela prefeitura. Ao invés disso, eles compravam os alimentos no Ceasa de Blumenau e depois repassavam à prefeitura.

A polícia suspeita da participação de um agente público da prefeitura no esquema criminoso. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação e falsidade ideológica.

Contraponto

A prefeitura de Blumenau respondeu o questionamento da reportagem por meio de uma nota oficial. Na nota, a prefeitura informa que o servidor público citado na investigação policial já foi exonerado.

Confira a nota na íntegra:

“Diante da investigação policial anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 21, que está apurando supostas irregularidades na aplicação da verba da merenda escolar em Blumenau, informamos que o prefeito municipal determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.

Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realizará auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo.”