Polícia detalha esquema de corrupção com servidor para regularização fundiária em Joinville

Após cumprir os mandados de busca e apreensão contra o servidor público de Joinville e a empresa de engenharia suspeitos de corrupção, a Polícia Civil detalhou como era feito o esquema. O homem trabalhava atualmente na Sepur (Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano), mas crimes teriam começado em 2016, quando ele atuava na Sama (Secretaria de Meio Ambiente).

Segundo o delegado Pedro Alves, o esquema de corrupção era aplicado nos processos de regularização fundiária. O homem indicava a empresa de engenharia para famílias que buscavam o serviço público para regularizar seus terrenos.

“Existem terrenos que não estão regularizados na prefeitura, na Sama, nos setores responsáveis. Por vezes, a população busca a regularização ou por vezes sabe que não tem condições de regularizar e de forma irregular para formalização de que o terreno está regularizado”, explica o delegado.

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No caso que deu origem à investigação, por exemplo, a família era proprietária de um terreno irregular, dividido em lotes. Ao procurar o serviço público, recebeu o contato da empresa investigada por meio do servidor.

“O servidor fez a indicação e contatação da empresa, já intermediando a deflagração do processo como se a empresa tivesse atuando como procuradora daquelas pessoas”, afirma Alves.

Portanto, o homem dava entrada nos processos administrativos dentro da Prefeitura de Joinville ao mesmo tempo que captava clientes para a empresa. Ele era pago para aplicar o esquema.

Além dele, três sócios da companhia também são investigados. A empresa atua no serviço de topografia e engenharia ambiental e entre seus principais serviços está a regularização de imóveis e de questões ambientais.

Servidor investigado por corrupção já atuou em cargo de “confiança”

“É servidor público de carreira, mais antigo, já exerceu cargos de confiança na prefeitura, mas atualmente estava lotado em outro setor e não vinculado a nenhum cargo de confiança”, comenta Alves. O homem trabalha na prefeitura desde 1995.

Segundo a investigação, os crimes teriam começado em 2016, quando o suspeito trabalhava na Sama. De acordo com a Prefeitura de Joinville, ele esteve em licença de 2018 a 2022 e retornou às atividades como assistente administrativo, na Sepur. Na função atual, ele não tem nenhum tipo de relação com processos de regularização fundiária.

A Prefeitura de Joinville afastou cautelarmente o servidor e conduz uma sindicância investigatória para apurar os fatos.