Uma investigação da Polícia Civil revelou um prejuízo milionário aos cofres do Samae Blumenau (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).
A “Operação Limpeza Geral” mirou nesta terça-feira (5) uma suposta organização criminosa especializada em fraudes de licitação e desvio de dinheiro público. Em nota, a autarquia afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.
Fraude de licitação pode ter gerado prejuízo milionário ao Samae Blumenau, diz polícia – Foto: Moisés Stuker/NDTV
Agentes das Unidades da DEIC (Divisão Estadual de Investigação Criminal), CECOR (Coordenadoria das Delegacias de Combate à Corrupção) e a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, esclareceram o andamento da investigação em uma coletiva de imprensa nesta manhã.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA investigação teve início a partir de um inquérito civil público, recebido pela polícia com informações sobre um possível superfaturamento nos serviços de limpeza e roçada.
Conforme a Polícia Civil, em março de 2021, o Samae de Blumenau fez uma licitação para contratar uma empresa especializada em roçada e limpeza geral de áreas externas dos imóveis da autarquia em Blumenau.
“A gente percebeu que além dessa empresa, outras duas apresentaram propostas muito próximas uma das outras. A partir do momento que essas empresas passaram para a segunda fase dessa licitação, ambas desistiram, favorecendo essa empresa que agora está sendo investigada. As duas empresas que desistiram não reuniam condições técnicas para atender o edital. Elas entraram na licitação sabendo que iam perder. Ou seja, elas só apresentaram as propostas muito baixas, desclassificaram todas as outras e deram então o início de contratação da empresa, que depois começou esse esquema de superfaturamento”, explicou o delegado André Beckman.
A companhia teria superfaturado o valor dos serviços prestados, conforme o delegado André Beckman, informando a metragem maior do que a realidade de cada terreno em que os serviços eram prestados.
“O imóvel foi medido por uma arquiteta da Polícia Civil. O terreno tinha no máximo 832 m², sendo que o Samae pagava 1500 m², chegou a pagar 3 mil m² nesse terreno, então é um incremento que não tem como explicar. A gente entendeu que houve o superfaturamento, desvio de dinheiro público com participação do servidor que expede a ordem de serviço e do servidor que deveria fiscalizar e não fiscalizou”, disse.
Desta forma, as vantagens supostamente ilícitas recebidas pela empresa prestadora de serviço ultrapassam R$ 100 mil por mês. O superfaturamento teria começado em setembro de 2021, quando houve a troca do fiscal da execução do serviço. “A gente entendeu que essa empresa tinha faturamento médio, pelo menos até setembro de 2021, entre R$ 130 mil a R$ 220 mil. Só que antes da entrada do fiscal, que agora se encontra preso temporariamente, esse rendimento era de no máximo R$ 80 mil”.
Mandados de prisão temporária foram cumpridos
Ao longo da operação, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão domiciliar. As autoridades ainda fizeram o sequestro de veículos e imóveis no valor aproximado de R$ 1,9 milhões.
Um servidor responsável pela fiscalização e quatro empresários foram presos. A Polícia Civil informou que três servidores da autarquia foram afastados até o fim da investigação de forma cautelar pela Justiça, incluindo o diretor-presidente. De acordo com o Delegado André Beckman, não existem elementos de que o diretor-presidente tinha conhecimento sobre o esquema criminoso. A investigação segue em andamento pela Polícia Civil.
O que diz o Samae Blumenau?
Procurada pela reportagem do Portal ND+, a assessoria de comunicação do Samae Blumenau afirmou por meio de nota que a administração municipal acatou o pedido da Polícia Civil de suspensão temporária da função do diretor-presidente do Samae. Além disso, determinou a abertura de um procedimento interno para esclarecer todos os fatos.
Confira a nota na íntegra:
“Com relação a operação realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, pela Polícia Civil, a Prefeitura de Blumenau, por meio do Samae, informa que todas as medidas cabíveis para esclarecer as notícias estão sendo tomadas.
A Prefeitura ainda não recebeu nenhuma informação oficial sobre os fatos investigados. Mesmo sem decisão judicial de afastamento, acata-se o pedido da Polícia Civil de suspensão temporária da função do diretor-presidente do Samae.
Com a suspensão da função do diretor-presidente, o diretor administrativo-financeiro, Henrique Carlini, assume interinamente o comando do Samae. Ainda nesta terça-feira os serviços com a empresa investigada serão suspensos. Além disso, determinou-se um procedimento interno no âmbito do Samae, com apoio da Controladoria do Município, para esclarecer todos os fatos quando estes forem recebidos de forma oficial”.