A partir de provas colhidas durante a Operação Pombo de Ouro, deflagrada em outubro do ano passado pela 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (DECOR)-Blumenau/SC, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana (RS) na manhã desta terça-feira (9).
As buscas foram realizadas na Prefeitura Municipal de Uruguaiana, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana, Secretaria de Administração e em alguns gabinetes – Foto: Ministério Público do RS/Divulgação NDA Operação, batizada de Gaspar, investiga indícios de crimes eleitorais e desvio de recursos públicos cometidos no decorrer da campanha eleitoral municipal de 2020. Os mandados judiciais foram cumpridos por 50 policiais federais e 10 integrantes, servidores e policiais adidos do Ministério Público Estadual.
Segundo as investigações, houve um esquema de desvio de recursos públicos em um contrato para limpeza urbana firmado entre a Prefeitura e uma empresa sediada em Santa Catarina, que presta serviços desde 2017 ao município.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA empresa em questão é a CRP, um braço da Alfa Imunização no RS. Tanto a Alfa quanto a CRP estão sendo investigadas por vários crimes em SC e no RS, como fraude em licitações, caixa 2 eleitoral e lavagem de dinheiro.
Segundo aponta a investigação, a CRP teria financiado campanha eleitoral em Uruguaiana com dinheiro vindo da contratação de funcionários fantasmas. Em um mesmo dia, teriam sido contratados 11 funcionários como garis para trabalhar em Uruguaiana, porém todos moravam em Santa Catarina, sendo que um deles era o filho do dono da empresa e outra “funcionária” era a esposa do empresário.
“Teria sido acordado com um político da cidade um pagamento de parte do lucro que a Alfa/CRP obteria com o contrato público em Uruguaiana. Parte desse lucro seria devolvido para este gestor público. E o que chamou bastante atenção é que, para completar uma cota de funcionários exigida para participar da licitação, e, assim, poder ganhar o contrato, a CRP começou a registrar pessoas fantasmas, de SC, inclusive”, esclarece o delegado Lucas de Almeida, da 4º Delegacia Especializada no Combate à Corrupção de Blumenau.
Lucas de Almeida, da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção de Blumenau – Foto: Divulgação NDDesde o início das investigações, o promotor do RS está em contato direto com o delegado Lucas de Almeida para troca de informações.
As buscas desta terça-feira foram realizadas na Prefeitura Municipal de Uruguaiana, na Secretaria da Fazenda, na Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana, na Secretaria de Administração e em alguns gabinetes.
Série de reportagens investigativas
As denúncias que desencadearam as duas operações são resultado de uma série de reportagens investigativas do Grupo ND, principalmente, na SCPar Porto de São Francisco do Sul.
Silvestre Panstein, dono da Alfa Imunização, e o filho Cristiano Panstein, dono da C.R.P, chegaram a ser presos pela Operação Pombo de Ouro, sob o comando do delegado Lucas de Almeida. Pai e filho eram, respectivamente, presidente e vice-presidente estadual do partido Patriota e a investigação mostrou fortes relações políticas para obtenção de contratos públicos. Os empresários foram soltos por habeas corpus em 15 de dezembro de 2020. No entanto, as investigações continuam.
“Na época de eleições, os empresários iam atrás de prefeituras e de candidaturas com potencial de vencer e financiavam as campanhas em troca da obtenção de contratos públicos”, acrescenta o delegado Lucas de Almeida.
Entenda o caso de Uruguaiana
Pouco antes das eleições, a CRP contratou varredores de rua “fantasmas”, alguns residentes em Santa Catarina, parentes dos próprios empresários investigados, havendo indícios de desvio de parte desses valores para a campanha eleitoral.
As investigações decorrem de informações compartilhadas com autorização judicial pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina, obtidas com a Operação Pombo de Ouro, que apurou indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de “caixa dois” para a obtenção de contratos públicos, sem a devida prestação do serviço naquele Estado.
No decorrer das investigações em Santa Catarina, surgiram nomes de pessoas residentes em Uruguaiana e com vinculações políticas, dando início à Operação Gaspar.
O inquérito apura crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos. As pessoas que figuram como investigadas são agentes públicos e empresários. A medida cautelar de busca e apreensão foi ajuizada pelo procurador Regional Eleitoral e deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
Com base no compartilhamento de prova colhida durante a investigação da Operação Pombo de Ouro, em Santa Catarina, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul representou pela cassação dos mandatos dos agentes públicos investigados.
O MPRS também instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelos empresários e agentes públicos.
Por que Operação Gaspar
A operação recebeu o nome de “Gaspar” em alusão ao personagem animado “Fantasminha Camarada”, considerando que a forma de desvio de recursos teria decorrido da contratação de “funcionários fantasmas”.
Próximos passos
A investigação tanto em SC quanto no RS continuam. O Ministério Público e a Polícia Civil continuam compartilhando elementos e provas já apuradas a respeito dos envolvidos e crimes cometidos.
“Outros crimes ainda poderão ser imputados a essa quadrilha e novas investigações poderão ser deflagradas”, conclui Lucas de Almeida.
Contrapontos
A Prefeitura de Uruguaiana emitiu nota oficial. Confira abaixo:
