Polícia investiga escola de Brusque que não quis matricular criança autista

Uma escola de Brusque que teria se recusado a matricular criança por ela ser autista está sendo investigada pela DPCami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso).

O inquérito policial foi instaurado e o diretor da escola foi ouvido. Segundo o delegado responsável pelo caso, Matusalém Junior de Morais, o diretor confirmou ter se negado a fazer a matrícula da criança, e alegou que ela, por ter TEA (Transtorno do Espectro Autista) deveria estar em uma escola especial, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Especiais).

Os pais da criança, que apresentaram a notícia-crime, também foram ouvidos. Depois, a equipe pedagógica e da secretaria geral da escola devem prestar depoimento.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O inquérito tem 30 dias para ser concluído. O relatório deve ser encaminhado para o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e deve ser analisado pela 2ª Promotoria de Justiça, que trata dos direitos humanos e da pessoa com deficiência.

A advogada de defesa da família, Ariana Alupes Vanel, espera que o MPSC apresente denúncia contra a escola, “haja vista que houve a afirmação do diretor que negou a matricula”.

Relembre o caso

O caso aconteceu em outubro de 2020, mas só veio a tona este ano. A família da criança tentou matricular ela e o irmão, que não tem autismo, na escola particular.

Depois de reuniões dos pais das crianças com a equipe pedagógica e com o diretor da escola, eles receberam a notícia que não poderiam matricular a menina que possui TEA, mas poderiam matricular o outro filho, que não possui deficiência.

A família contratou uma advogada, que protocolou uma notícia-crime contra a escola. Negar a matrícula de um aluno com deficiência é crime, segundo a Lei Federal 7.853, de 1989.

AMA emitiu nota de repúdio

A AMA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas) de
Brusque divulgou uma nota de repúdio nesta segunda-feira (15). De acordo com a instituição, “a família tem a liberdade para escolher que o aprendizado de seus filhos ocorra em escola privada. Esta, por sua vez, não detêm poderes ilimitados e deve cumprir todas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino”.

Posicionamento da escola

O Colégio Cônsul Carlos Renaux divulgou, nesta quinta-feira (25), uma nota a respeito do caso. No texto, assinado pelo diretor Otto Hermann Grimm, “que, durante seus quase 150 anos de existência, sempre buscou a excelência de atendimento aos seus alunos, sem qualquer tipo de discriminação ou desrespeito à pessoa humana”.

No texto, o Colégio afirma que, apesar da necessidade de inclusão dos alunos no ensino regular, crianças que “requeiram atenção individualizada […], bem como adaptações curriculares” devem ser atendidas por escolas especiais.

Segundo o Colégio, o caso “não se trata de preconceito, mas de atenção e respeito às necessidades da menor expostas pelos próprios pais”.