A PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) concluiu, nesta terça-feira (28), o inquérito que investigava o policial militar da reserva de São Ludgero, Hélio Martins.
Segundo o delegado Éder Matte, responsável pela condução do caso, o homem de 57 anos foi indiciado por crime de racismo, vias de fato, injúria qualificada pelo preconceito e por ameaça.
Ex-PM afirmou em vídeo que é racista e ameaçou sua ex-mulher – Foto: Internet/Reprodução/ND“Racismo é uma das maiores violações que se pode praticar contra alguém, pois é inadmissível querer inferiorizar o próximo em razão da cor de sua pele, raça, religião ou orientação sexual”, comentou o delegado.
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De acordo com Matte, o crime de racismo está previsto na lei 7.716/1989 e a pena máxima é de três anos de prisão. O homem estava na reserva desde março de 2016.
O Grupo ND tentou contato com o ex-policial, mas ele não havia se pronunciado sobre o assunto até a publicação desta matéria. O advogado do PM indiciado pelos crimes não teve seu contato divulgado, e por conta disso, também não foi possível a comunicação. O espaço permanece à disposição.
Entenda o caso
No dia 17 de setembro, viralizou nas redes sociais um vídeo gravado pela ex-companheira do policial militar Hélio Martins. Nele, o homem aparecia praticando injúrias raciais e ameaças contra a mulher e seu filho, chamando o menino, de quatro anos, de “macaquinho”.
Na gravação, ele ameaça agredir a mulher com um chinelo. A Polícia Civil identificou que ela é natural de Alagoas, e estaria residindo há 15 dias com seu agressor, em São Ludgero. Ela contou ao delegado que fez o vídeo porque seu companheiro estava muito violento naquele dia.
Um dia antes da gravação, ela relatou que o PM havia a agredido com um chinelo e teria dado tapas nela. A vítima, de 26 anos, após ser ouvida na Delegacia de Polícia, afirmou que, após a briga, o casal se separou.
Ela alegou estar “em uma situação difícil”, pois não tinha condições financeiras para retornar ao seu Estado de origem e estaria morando de favor na casa de uma pessoa conhecida. A mulher pediu também medidas protetivas contra o agressor, que foram deferidas pelo Poder Judiciário de Braço do Norte.
Confira o vídeo:
Ex-PM indiciado por crime de racismo aparece praticando injúrias contra sua companheira – Vídeo: Internet/Reprodução/ND
A investigação
Na tarde do dia 20 de setembro, o policial prestou depoimento à Polícia Civil, por meio da internet. O conteúdo, segundo o delegado do caso, não foi divulgado para não atrapalhar as investigações. Mesmo que a vítima não se pronunciasse sobre o assunto, a ação seria investigada.
“Trata-se de crime de ação incondicionada a representação. A vítima é a coletividade, e não apenas ela”, disse o delegado. O homem foi indiciado no inquérito policial por quatro crimes, e agora será encaminhado ao Ministério Público.
A vítima de Hélio foi encaminhada à Assistência Social de São Ludgero. Ela recebeu o suporte para retornar a Alagoas, na última sexta-feira (24). A Polícia Civil de Santa Catarina acompanhou o embarque da vítima.