A Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Camboriú foram alvo de busca e apreensão na segunda fase da Operação Fuscus, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4) pela PF (Polícia Federal).
A operação investiga desvios de recursos para o combate à pandemia da Covid-19 que podem chegar a R$ 6 milhões em oito cidades de Santa Catarina, incluindo Camboriú, no Litoral Norte.
Supostas fraudes teriam ocorrido na compra de medicamentos e EPIs – Foto: PF/Divulgação/NDForam cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em endereços de órgãos públicos, empresas, servidores públicos e empresários nos municípios de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm Camboriú, a prefeitura informou que forneceu todos os documentos e acessos requisitados pela PF. Por nota, o Município afirmou que “preza pela transparência em todas as suas ações e encontra-se à disposição para apresentação de todos os documentos e informações complementares aos órgãos de controle para contribuir com as investigações”.
A operação
A investigação apura supostas fraudes na compra de medicamentos, insumos e EPIs que não teriam sido entregues ao Poder Público.
Uma denúncia que apontava excesso no volume de aquisições e sobrepreços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde foi realizada em setembro de 2020.
Oito cidades de Santa Catarina são investigadas pela PF – Vídeo: PF/Divulgação/ND
Assim, a primeira fase da Operação Fuscus foi deflagrada em novembro daquele ano, na qual investigava desvios de R$ 1,7 milhões. Conforme a PF, após as fiscalizações, os investigados seguiram com as condutas suspeitas, o que motivou a deflagração da segunda fase da operação.
A PF ainda busca identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema, bem como o destino dos recursos públicos envolvidos.
Caso comprovada a fraude, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
Nota da prefeitura na íntegra
“A Prefeitura de Camboriú vem a público esclarecer sobre a ação deflagrada pela Polícia Federal, que na manhã desta quinta-feira, dia 4, realizou busca e apreensão na sede Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal.
De acordo com os documentos e informações que foram requisitados, as investigações visam apurar ações de empresas que participaram de licitações durante a pandemia do Covid-19. Diante disso, o Município de Camboriú forneceu todos os documentos, viabilizando todos os acessos.
A Prefeitura de Camboriú preza pela transparência em todas as suas ações e encontra-se à disposição para apresentação de todos os documentos e informações complementares aos órgãos de controle para contribuir com as investigações que atualmente correm sob segredo de justiça.”