Dois postos de gasolina foram flagrados vendendo combustível adulterado nesta quinta-feira (4). A fiscalização foi realizada pelo Procon estadual em Laguna, no Sul do Estado.
Conforme o órgão, os estabelecimentos foram interditados e será solicitada, para a Secretaria da Fazenda, a suspensão do alvará de funcionamento por cinco anos.
Postos de gasolina foram interditados em Laguna – Foto: Divulgação/Procon SCEm um dos postos, após uma ação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) com a Polícia Civil, foi constatado que o estabelecimento estava vendendo etanol no lugar da gasolina.
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De acordo com o laudo apresentado pela ANP, a gasolina comercializada tinha 100% de etanol, ou seja, o posto vendia um tipo de combustível e entregava outro para o consumidor.
“É inadmissível que o consumidor seja lesado desta forma, adquirindo um produto e levando outro. Isto é, além de tudo, má fé do estabelecimento”, disse o diretor do Procon/SC, Tiago Silva.
O outro posto comercializava a gasolina com porcentagem de etanol em 30%, valor acima do permitido.
Punições rigorosas
Esta é a terceira vez que o órgão pede a suspensão do alvará de funcionamento de um estabelecimento por cinco anos. A medida tem base na Lei Estadual 17.760, sancionada em 2019 pelo governador Carlos Moisés.
A lei torna as punições mais rigorosas para irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis. Além disso, possibilita fechar o estabelecimento por até cinco anos e impedir o dono do posto de abrir novas empresas no ramo, pelo mesmo período.
O primeiro pedido foi feito em fevereiro deste ano. O Procon, durante a operação Bomba Suja, flagrou um posto vendendo gasolina com 68% de etanol.
O objetivo da adição do etanol na gasolina é diminuir os poluentes e também melhorar a limpeza interna do motor. No entanto, a falta ou excesso de álcool em relação aos limites estabelecidos pela ANP, como o encontrado no posto interditado, compromete a qualidade do produto que chega aos consumidores, de acordo com o Procon.