Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville um projeto de lei para instalar o “botão de emergência” dentro dos ônibus urbanos da cidade do Norte de Santa Catarina. Dispositivo deve notificar ocorrências de violência sexual e outros crimes no transporte. Entenda como deve funcionar caso aprovado.
Projeto ainda está em tramitação na Câmara – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/ND
Conforme a proposta, todos os veículos da frota deverão ter o dispositivo de segurança que informa a ocorrência de assalto, violência, assédio contra usuários, depredação e outros atos que comprometam a segurança dos usuários e funcionários do transporte.
O botão deverá ficar em local de fácil acionamento para o motorista, porém invisível para os passageiros. Ao ser acionado, o dispositivo deverá alterar o letreiro dos ônibus para que conste a frase “socorro”. Automaticamente, dados da viagem deverão, por meio de GPS, ser enviados à central de monitoramento da Seprot (Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública), que deverá tomar as providências cabíveis.
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O Projeto de Lei Ordinária 161/2023 foi protocolado pelo vereador Adilson Girardi (MDB) em meados de agosto e ainda tramita na Câmara.
“Notamos o crescimento de ações de violência dentro dos veículos do transporte coletivo urbano, especialmente contra mulheres e idosos, com inúmeros registros de assédio sexual, furtos e roubos dentro dos veículos”, diz o autor na proposta.
Além disso, o texto também informa que, caso a proposta seja aprovada, o “botão de emergência” não será obrigatório para as empresas de transporte coletivo atual, sendo obrigatório somente após o novo processo licitatório.
Caso de abuso recente
Ainda neste mês de setembro, um caso de abuso dentro do transporte coletivo chamou a atenção. Um homem foi preso em flagrante após ser flagrado tocando as partes íntimas. Depois, ele ainda perguntou a uma das vítimas se ela teria gostado.
A mulher repreende o homem que cometeu o abuso. “Me respeite, por qualquer pessoa você tem que ter respeito”. Em seguida, um bombeiro civil interveio no caso.
Foi o socorrista quem impediu que o homem deixasse o veículo. Ele manteve o suspeito no ônibus até a chegada da PM (Polícia Militar). De acordo com a PM, o homem recebeu voz de prisão e foi levado para a Central de Plantão Policial. Após audiência de custódia, ele recebeu a liberdade provisória e está proibido de se aproximar da vítima.
Vítima flagrou a importunação sexual dentro do ônibus – Vídeo: Internet/Reprodução/ND