R$ 7 milhões em cheque e 6 empresários presos: contratos de iluminação são investigados em SC

A operação Dark Shark, que escancarou nesta terça-feira (4) um suposto esquema de fraudes em contratos de iluminação pública em quatro municípios do Sul catarinense, prendeu seis empresários do setor e recolheu R$ 7 milhões em cheque e R$ 320 mil em espécie. Os valores apreendidos foram encontrados na casa de dois investigados, segundo a Polícia Civil.

Ao todo, a operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. As ordem judiciaram foram cumpridas nas empresas investigadas, nas casas dos suspeitos e em quatro prefeituras: Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna, onde houve o recolhimento de documentos.

Segundo o delegado Ricardo Leal Kelleter Neto, da 2ª Decor (Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção) na região Sul, esta etapa da operação se restringiu a conduta dos empresários. “As buscas nos entes públicos se fizeram necessárias em função de apreender esses procedimentos na íntegra”, explicou.

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Entretanto, os documentos e aparelhos eletrônicos recolhidos podem revelar a participação de mais pessoas no esquema, inclusive de dentro das prefeituras.

“A experiência nos mostra que, em linhas gerais,  delitos com esse modus operandi dificilmente é concretizado sem a participação de agente público, seja ele de carreira ou político”, explicou o delegado e coordenador Estadual do Combate à Corrupção, Gustavo Muniz Siqueira.

Como o grupo atuava?

Seis empresários foram presos temporariamente, suspeitos de integrar o esquema de fraudes em licitações no Sul do Estado. As investigações iniciaram ainda em 2021 e, após a análise de 51 contratos, a polícia constatou as irregularidades.

“De maneira reiterada, eles estavam fraldando caráter competitivo, dando muitas vezes lances de cobertura um para o outro, a fim de afastar os demais concorrentes. Temos algumas situações pontuais que demostram que eles fraudam a entrega do tipo de serviço”, disse o delegado Ricardo.

Os contratos analisados se somados chegam a R$ 30 milhões. De acordo com o delegado, inicialmente, o grupo se dedicou a ganhar licitações do setor de iluminação dos municípios citados.

“Passaram a migrar para outros tipos de contrato, se valendo desse ímpeto de ganhar contratos com a administração, como contrato para fornecimento de tinta, madeira, semente agrícola, embora não fosse abarcado, inicialmente, para a atividade fim deles”, informou.

Operação Mensageiro 2.0

Outro ponto que chama a atenção na operação Dark Shark é que se assemelha à Operação Mensageiro, cuja investigação revelou fraude em licitações no setor de coleta de lixo no Estado e prendeu 16 prefeitos, inclusive, em Tubarão, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, onde, agora, há suspeita também de fraudes no setor de iluminação pública.

“São operações distintas, tanto que os fatos não se confundem. Muito embora a gente possa identificar indivíduos que estão relacionado nas duas operações”, explicou o diretor da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), o delegado Daniel Sá Fortes Régis.

O que dizem as prefeituras?

Em nota, o município de Jaguaruna confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. Segundo a administração, os documentos apreendidos são referentes a processos licitatórios, realizados em 2017. Destacou também que a documentação foi prontamente entregue aos investigadores, em “total colaboração com a operação”.

Já a Prefeitura de Capivari de Baixo esclareceu que os documentos apreendidos são relativos a processos licitatórios, entre 2017 e 2022, e reiterou o compromisso com a transparência e colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Pescaria Brava também se manifestou. Em nota, revelou que não possui mais, desde janeiro de 2023, contrato com uma das empresas de iluminação investigada. Destacou ainda que apresentou toda a documentação solicitada. Conforme a prefeitura, a empresa prestou serviços de fornecimento de materiais e manutenção da iluminação pública de 2016 a 2022.

A Prefeitura de Tubarão não se manifestou sobre a operação.