Veículos incendiados e o que os proprietários têm o direito a requerer isenção no IPVA; Detran-SC orienta em caso de perda total – Foto: Divulgação/CBMSC/NDO Detran-SC se manifestou a respeito dos veículos que foram incinerados, na última semana, no grave acidente envolvendo um caminhão-tanque no Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O departamento lembra que se responsabiliza pelos veículos emplacados no Estado e, para isso, os proprietários precisam se endereçar a uma unidade do Detran para pedir a baixa do veículo.
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Segundo a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado), o IPVA a pagar pode ser isento – quando não há possibilidade de recuperação.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA isenção do imposto é proporcional, válida a partir da data do sinistro, em ação que precisa ser documentada.
Nos casos em que o imposto já foi pago, o proprietário do veículo pode solicitar restituição.