Diversas medidas que devem ser adotadas para o atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, após conflito na Aldeia Kondá, no último domingo (16), foram recomendadas pelo MPF (Ministério Público Federal). O conflito terminou na morte de um indígena e diversos feridos, além de casas e carros incendiados.
Conflito na Aldeia Kondá deixou indígenas desabrigados – Foto: Willian Ricardo/NDA recomendação foi direcionada para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), à Sesai (Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) e à Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul.
Os órgãos terão 48 anos de prazo para analisar se acatam a recomendação e informar as medidas adotadas para garantir a segurança alimentar, atendimento às necessidades básicas como o fornecimento de roupas, cobertores e colchões, à assistência psicossocial e à saúde das famílias afetadas, não apenas aquelas desalojadas.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAlém disso, devem reforçar o número de servidores e de recursos materiais destinados à crise vivenciada pela população da aldeia Kondá, principalmente nas áreas de antropologia e atenção psicossocial.
Em 72 horas, os órgãos devem identificar os indígenas que não estão diretamente envolvidos no conflito, cujo retorno imediato à aldeia Kondá seja viável, observada a vontade, a segurança e o convencimento de cada uma das famílias.
Lideranças indígenas e anciões foram ouvidos durante a reunião. – Foto: Willian Ricardo/ND MaisDevem ainda ser identificados aqueles cuja acomodação temporária em outras terras indígenas é imprescindível à própria segurança física e à pacificação do conflito, com base em parecer de profissionais de antropologia ou psicologia. O abrigo em outras terras indígenas deve se dar unicamente enquanto as circunstâncias exigirem.
No prazo de 72 horas, contado após o sétimo dia de luto da comunidade Kondá, os indígenas identificados devem ser transportados, ou para a Aldeia Kondá ou para outras aldeias da região, observando o fornecimento de condições mínimas de existência, saúde, segurança alimentar e habitação dignas às famílias que serão acomodadas provisoriamente em outras aldeias, além do suporte material e psicológico a todos os atingidos, direta ou indiretamente, pelo conflito.
Atendimento emergencial dos indígenas
O MPF busca o atendimento emergencial dos indígenas afetados pelo conflito, com cuidado especial às famílias desalojadas pela crise interna na Aldeia Kondá.
Também houve o acionamento das autoridades de segurança pública estaduais e federais, com destaque para a recomendação de deslocamento de efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para a Aldeia Kondá.
O MPF também atua para a pacificação social da comunidade, negociando para a realização, no máximo até 20 de agosto de 2023, de consulta prévia, livre e informada, na forma da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para escolha das lideranças representativas da Aldeia Kondá.