A defesa de Marcelo Stoco não conseguiu convencer a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e ele vai continuar preso em regime disciplinar diferenciado no presídio de Blumenau.
Presídio de Blumenau – Foto: Daniela Meller/NDTVStoco cumpre pena total de 33 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, no regime fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, de associação para o tráfico, de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e de corrupção ativa.
Além de ter sido mencionado, nas investigações policiais, como líder de organização criminosa conhecida como “Máfia Paranaense.”
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm outubro do ano passado, o Juízo da execução penal deferiu o pedido da direção do estabelecimento prisional para inclusão de Stoco em regime disciplinar diferenciado, pelo prazo de 360 dias.
Com o fundamento em evidências da prática de expressiva liderança dentro da organização criminosa e da suspeita de existência de plano de resgate em curso, com “alto risco para ordem e segurança do estabelecimento penal”.
Defesa de suposto líder nega acusações
A defesa de Stoco interpôs um pedido em execução penal, porém o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou. O advogado alega haver manifesta ilegalidade na decisão que determinou a inclusão do apontado como líder de facção do Paraná no regime disciplinar diferenciado.
Argumenta que deve ser salientado ainda que durante todo o tempo que esteve preso em Santa Catarina, ele não se envolveu em nenhum fato que o desabone, nenhuma falta ainda que leve, nada que alimente a ideia que ele ofereça alto risco ao ambiente interno ou externo da unidade prisional.
O advogado apontou não ser possível apresentar as provas, em especial do suposto plano de resgate de Stoco. Como também, o cliente não faz parte e não é líder de qualquer facção ou organização criminosa.
O RDD
O Regime Disciplinar Diferenciado é uma forma especial de cumprimento da pena no regime fechado, que consiste na permanência do presidiário em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela.
A sanção disciplinar é estabelecida quando o condenado comete fato entendido como crime doloso que ocasione a desordem e a indisciplina no presídio.