O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação de Hélio Juvêncio Custódio Júnior, acusado de agredir um policial militar em Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. O caso ocorreu em setembro de 2019 durante uma abordagem de trânsito.
As agressões aconteceram quando o réu realizava manobras perigosas com o carro e, depois de abordado pela PM, apresentou sinais de embriaguez – Foto: Polícia Militar/Divulgação/NDNo fim da noite do dia 14 de setembro, na área central da cidade, Hélio foi abordado pela polícia enquanto fazia manobras conhecidas como “cavalo de pau” em via pública. Segundo a PM, ele apresentava sinais de embriaguez.
Ao perceber que teria o veículo removido e a CNH apreendida, ele teria se alterado e agredido os policiais com socos, chutes e empurrões. Um dos agentes levou um pontapé na cabeça e ficou inconsciente. Toda a ação foi filmada por uma câmera acoplada às roupas dos policiais e também por um morador que acompanhou a cena.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO Tribunal do Júri da comarca de Jaraguá do Sul já havia condenado o homem pelos crimes de resistência, desobediência, desacato, embriaguez ao volante e tentativa de homicídio contra policial militar em serviço. A defesa, então, entrou com uma apelação criminal para anular a decisão ou mesmo reduzir a pena imposta no julgamento de 1º grau.
Entre os argumentos apresentados, a defesa disse que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos, pois entendeu não existir demonstração clarividente da intenção homicida do acusado. Além disso, ela apontou erro na dosimetria da pena e requereu a incidência da atenuante de confissão espontânea.
Em julgamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça seguiu o voto do relator Sérgio Rizelo e afastou a preliminar de anulação do julgamento, apontando que a decisão dos jurados não é contrária à prova dos autos. Porém, concedeu a adequação da pena devido à confissão espontânea do réu.
Na avaliação do relator, o veredicto popular baseou-se em provas relevantes, especialmente porque toda a abordagem foi filmada. Além disso, a violência das agressões foi confirmada por outras testemunhas que presenciaram os fatos.
“[…] da análise do registro audiovisual é possível verificar o momento das agressões perpetradas pelo recorrente (o soco na região craniana e depois o pontapé) e os efeitos que tais agressões causaram na vítima, que apresentava evidente dificuldade na respiração quando estava no chão”, anotou.
Com a decisão, Hélio foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, e um ano, dois meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes de homicídio qualificado tentado, resistência, desacato e condução de veículo automotor sob influência de álcool. Ele também teve a suspensão da carteira de habilitação por dois meses e 20 dias-multa.
O nd+ tentou falar com a defesa do suspeito, mas não conseguiu contato até o fechamento da reportagem.
Hélio Juvêncio foi preso dois dias após o crime, em setembro de 2019 – Foto: Reprodução Vídeo/OCP NewsRelembre o caso
As agressões ocorreram no dia 14 de setembro, no Centro de Jaraguá do Sul. O acusado realizava manobras perigosas quando foi abordado pela polícia. Segundo a PM, Hélio apresentava sinais de embriaguez e teria se alterado ao perceber que o veículo seria removido e a CNH apreendida. Ele desferiu socos, chutes e empurrões nos agentes, nem os disparos de balas de borracha contiveram o homem.
Ele só se rendeu depois que um dos policiais sacou a arma letal e ordenou que ele deitasse no chão. No dia das agressões, Hélio chegou a ser preso, mas foi liberado após pagamento de fiança. Mas depois de analisar um vídeo feito por um morador que presenciou o caso, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva, autorizada pela justiça.