VÍDEO: Com denúncia em SC, operação resgata 15 pessoas em condição de escravidão no RS

Uma operação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), com participação do MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul), resgatou neste sábado (4), 15 pessoas em condição semelhante à escravidão em um ônibus na BR-116, em Canoas (RS). No grupo estavam dois adolescentes de 15 e 16 anos.

O veículo, parado pela PRF pelo mau estado de conservação, era usado também como moradia, de acordo com os trabalhadores.

No dia 12 de maio, o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina) havia solicitado à PRF que fiscalizasse o ônibus e outros cinco veículos, identificados em denúncia como envolvidos no transporte de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

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Veículos sem assentos

Os homens eram da cidade de Alvorada (RS) e região. Eles vendiam pasta de arear panelas nas ruas de vários municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem o pagamento dos valores devidos, nem condições mínimas de saúde e segurança do trabalho.

Durante a fiscalização, identificou-se que o veículo não tinha assentos, transportando os passageiros sentados ou deitados em colchões sobre o assoalho ou sobre bancadas ao longo do corredor.

Além disso, as condições de higiene não estavam de acordo com a legislação.

Veja o vídeo:

Quinze trabalhadores são encontrados em situação degradante de trabalho em ônibus na BR-116 – Vídeo: PRF-RS/Divulgação/ND

Provas encaminhadas ao MPT-SC

O condutor, seu ajudante e todos os trabalhadores foram conduzidos para a Polícia Federal em Porto Alegre (RS) para serem ouvidos. Procuradores do Ministério Público do Trabalho e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho acompanharam a ação.

Os menores de idade foram ouvidos e liberados acompanhados de seus responsáveis após o Conselho Tutelar tomar conhecimento dos fatos. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária por ausência de registro.

As provas colhidas na ação pelo MPT-RS serão encaminhados ao MPT em Santa Catarina, que irá instruir o inquérito civil sob responsabilidade da procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenorio Lins Haag, de Criciúma.

O órgão pode firmar termo de ajuste de conduta (TAC) ou ajuizar ação judicial contra os responsáveis pela atividade irregular, para obter reparação coletiva e individual, além da interrupção do crime.

Casos semelhantes em Ituporanga e São Joaquim

Jornadas exaustivas, do amanhecer até o pôr do sol, pouco tempo para refeições e pagamentos incompatíveis. Foram algumas das condições dos 30 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.

Os fatos ocorreram em agosto de 2020, em uma propriedade de Ituporanga. Quase dois anos depois, no final do mês de maio, o produtor de cebola foi condenado e terá que pagar indenização a todas as vítimas.

Os fatos foram revelados quando um dos trabalhadores procurou ajuda porque apresentava sintomas da Covid-19. A situação de trabalho humilhante, sem requisitos mínimos de segurança e higiene, chocou as autoridades policiais. Tanto que eles acionaram Vigilância Sanitária, SAMU e Assistência Social.

Uma força-tarefa resgatou 49 trabalhadores que estavam em condições semelhantes à escravidão em propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense. A ação teve início no dia 29 de março, mas o desfecho só foi divulgado em abril.

Os aliciados vieram da cidade de Caxias, no Maranhão, por um intermediador, o chamado “gato”, que fez promessas às vítimas. Os trabalhadores foram distribuídos em dois alojamentos em péssimas condições de higiene e conservação.