A coluna recebeu um vídeo feito por um leitor que trabalha no bairro Barra do Rio em Itajaí relatando que desde meados do ano passado, a fila de carros apreendidos pela Polícia Civil que tem sua Central de Plantão na vizinhança tem aumentado e muito.
Sem vagas disponíveis no pátio, os automóveis tem tomado conta da Travessa Júlio Wipel que fica bem perto da praça da Rua David Adão Schmitt, bastante utilizada pela comunidade do local.
No vídeo, o leitor relata que os carros apreendidos além de ocupar as vagas públicas de estacionamento, são alvos de furtos constantes, assim como uma ameaça à saúde pública, já que muitos deles estão abertos e são um verdadeiro chamariz como criadouros do mosquito aedes aegypti.
SeguirEm vídeo enviado para a coluna, leitor demonstra situação de carros apreendidos – Vídeo: Leitor/ND
Sem previsão para uma solução, a fila deve aumentar nos próximos meses.
O delegado regional Márcio Colatto explica que:
“Os veículos são objetos apreendidos nos autos de processo crime e encontram-se a disposição, sob guarda e responsabilidade do Poder Judiciário, conforme determinação expressa no Código de Processo Penal. Não nos pertence, tampouco temos responsabilidade por eles.
Como o Judiciário não os recebe por ser objeto volumoso, acabam ficando na rua. Quem tem que dar destinação com a devolução, doação, ou levados a leilão é o Poder Judiciário. Nos nos compete a guarda e responsabilidade de objetos apreendidos judicialmente”
Em nota, o Poder Judiciário diz que basicamente a destinação de cada carro depende do juiz do processo em questão.
“A gestão/administração e o tempo necessários para determinar a alienação ou empréstimo dos bens sob constrição judicial não dependem de autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estando sob a tutela do juiz da comarca em que os autos tramitam.
Cabe, portanto, ao juiz do processo, no tempo razoável de suas atividades e possibilidades enfrentadas no cotidiano da comarca onde atua, assegurar a razoável duração do processo, a fim de garantir a celeridade da destinação dos referidos bens, sem comprometer a segurança jurídica.”
Já a prefeitura de Itajaí que não tem responsabilidade legal na situação tenta buscar uma alternativa até pela questão sanitária no local.
FIAT Stilo teve rodas furtadas e foi deixado erguido por lajota – Foto: Reprodução/NDQuem sabe um acordo para que esses veículos sejam depositados no mesmo pátio utilizado nas apreensões feitas pelo município.
É claro, que isso depende de um acordo.
E que seja rápido para que a fila dos carros apreendidos não tome conta de vez da Barra do Rio.
Carros abandonados ficam perto de Central de Plantão Policial – Foto: Reprodução/ND