O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, estará em Florianópolis nesta quinta-feira (13). Na vinda de Dino para o Estado, ele irá apresentar o Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
O Ministro Flávio Dino fará o lançamento do Pronasci 2, entrega de novos equipamentos e anúncios de novos serviços para o fortalecimento da segurança pública em Santa Catarina. – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ND
Dino será recebido pela vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). A solenidade está marcada para às 15h, na UNIPRF (Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal), na SC-401, km 2,3, no Norte da Ilha.
Para representar as forças armadas de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL), designou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel Fabiano de Souza.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPara o Corpo de Bombeiros, é uma oportunidade de apresentar as demandas da atividade para o Ministério da Justiça e para Secretaria Nacional de Segurança Pública.
“Segurança Pública se faz com investimentos, numa parceria entre os poderes constituídos e a sociedade civil organizada, por isso a participação do Governo Federal se torna imprescindível, especialmente pela significativa capacidade de investimentos”, destaca o Comandante-Geral, Coronel Fabiano de Souza.
No evento, equipamentos serão entregues e novos serviços serão anunciados para o fortalecimento da segurança pública em Santa Catarina. O Pronasci 2 tem em suas linhas de frente prioritárias o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.
Executado pela União em regime de cooperação com Estados, o Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa planeja articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Lei Maria da Penha
Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março.
Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. – Foto: Divulgação/NDPrograma relançado na nova gestão Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no dia 15 de março, da cerimônia de relançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
Conforme o Governo Federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Origem do Pronasci
O Pronasci foi criado originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira.
No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial, combatam o racismo estrutural e façam o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além da violência contra a mulher.
Os eixos do estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que planeja reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.